Prefeituras de Minas Gerais ainda estão confusas em relação aos procedimentos que devem adotar para ter acesso ao dinheiro do PAC das Cidades Históricas. O Ministério da Cultura colocou em seu site a relação das obras selecionadas avaliadas pelo Iphan como prioritárias para o uso da verba. Assessorias dos municípios, no entanto, acreditam que a lista se refere a obras já aprovadas. Conforme o Iphan, todas ainda dependem da apresentação de projetos específicos para terem os recursos.
A Prefeitura de Sabará, por exemplo, tem nove obras no site. Na página constam restauração do Teatro Municipal, da Capela Santo Antonio Pompéu e do sobrado da sede do governo municipal, entre outras. Segundo a assessoria da prefeitura, todas as obras já estariam aprovadas. O valor a receber seria de R$ 20 milhões. Em Mariana a situação é a mesma. O governo municipal apresentou 40 projetos, dos quais 15, acredita, já estariam prontos para receber os recursos, um total de R$ 67 milhões. Entre os projetos previstos para Mariana está a recuperação da Catedral da Sé. A Prefeitura de Diamantina também acredita já ter garantido R$ 29,5 milhões para 13 de 18 pedidos enviados ao governo federal. Uma das obras seria a reforma da Praça JK.
Em São João del-Rei, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que todas as 15 obras selecionadas estariam com os projetos aprovados pelo governo federal. "Os projetos já seguiram e foram aprovados por isso". No anúncio de Dilma constam restaurações para igrejas, casarões e pontes, além do complexo ferroviário. Já no Serro, onde foram selecionadas 11 ações, como a restauração e pinturas de igrejas, ninguém foi encontrado para comentar o anúncio da presidente.
Na Prefeitura de Belo Horizonte, a informação é que, das cinco intervenções selecionadas pelo Iphan, apenas uma delas já tem o projeto pronto: a restauração de três casas do Museu de Artes e Ofícios (MAO). Os documentos serão agora encaminhados a Brasília para avaliação do órgão e, se aprovado, poderá ser aberta a licitação. Os demais projetos ainda estão sendo elaborados. Contemplarão a instalação da Escola Livre de Artes e restauração do Museu de Arte da Pampulha, a Casa do Conde e a Igreja da Pampulha. As obras são orçadas em R$ 16,72 milhões.
Eram R$ 7 bilhões
Lançado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Ouro Preto, o PAC das Cidades Históricas amargou três anos sem destinar um centavo aos monumentos históricos de todo o país. Segundo a previsão inicial, seriam investidos R$ 7 bilhões em 143 municípios. Até meados de fevereiro deste ano, somente Ouro Preto e Diamantina haviam recebido aportes do programa. Conforme revelou o Estado de Minas em reportagens publicadas em 7, 11 e 24 de novembro de 2012, o programa do governo federal frustrou expectativas de diversas prefeituras que esperavam R$ 254 milhões com previsão máxima de liberação para o final do ano passado. O próprio Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) admitiu que o PAC não saíra do papel até então e prometeu que R$ 300 milhões seriam carimbados com seu nome no orçamento federal de 2013. “A presidente (Dilma Rousseff) falou: R$ 7 bi não tem”, afirmou a então presidente do órgão, a mineira Jurema Machado.
A Prefeitura de Sabará, por exemplo, tem nove obras no site. Na página constam restauração do Teatro Municipal, da Capela Santo Antonio Pompéu e do sobrado da sede do governo municipal, entre outras. Segundo a assessoria da prefeitura, todas as obras já estariam aprovadas. O valor a receber seria de R$ 20 milhões. Em Mariana a situação é a mesma. O governo municipal apresentou 40 projetos, dos quais 15, acredita, já estariam prontos para receber os recursos, um total de R$ 67 milhões. Entre os projetos previstos para Mariana está a recuperação da Catedral da Sé. A Prefeitura de Diamantina também acredita já ter garantido R$ 29,5 milhões para 13 de 18 pedidos enviados ao governo federal. Uma das obras seria a reforma da Praça JK.
Em São João del-Rei, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que todas as 15 obras selecionadas estariam com os projetos aprovados pelo governo federal. "Os projetos já seguiram e foram aprovados por isso". No anúncio de Dilma constam restaurações para igrejas, casarões e pontes, além do complexo ferroviário. Já no Serro, onde foram selecionadas 11 ações, como a restauração e pinturas de igrejas, ninguém foi encontrado para comentar o anúncio da presidente.
Na Prefeitura de Belo Horizonte, a informação é que, das cinco intervenções selecionadas pelo Iphan, apenas uma delas já tem o projeto pronto: a restauração de três casas do Museu de Artes e Ofícios (MAO). Os documentos serão agora encaminhados a Brasília para avaliação do órgão e, se aprovado, poderá ser aberta a licitação. Os demais projetos ainda estão sendo elaborados. Contemplarão a instalação da Escola Livre de Artes e restauração do Museu de Arte da Pampulha, a Casa do Conde e a Igreja da Pampulha. As obras são orçadas em R$ 16,72 milhões.
Eram R$ 7 bilhões
Lançado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Ouro Preto, o PAC das Cidades Históricas amargou três anos sem destinar um centavo aos monumentos históricos de todo o país. Segundo a previsão inicial, seriam investidos R$ 7 bilhões em 143 municípios. Até meados de fevereiro deste ano, somente Ouro Preto e Diamantina haviam recebido aportes do programa. Conforme revelou o Estado de Minas em reportagens publicadas em 7, 11 e 24 de novembro de 2012, o programa do governo federal frustrou expectativas de diversas prefeituras que esperavam R$ 254 milhões com previsão máxima de liberação para o final do ano passado. O próprio Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) admitiu que o PAC não saíra do papel até então e prometeu que R$ 300 milhões seriam carimbados com seu nome no orçamento federal de 2013. “A presidente (Dilma Rousseff) falou: R$ 7 bi não tem”, afirmou a então presidente do órgão, a mineira Jurema Machado.