Na primeira sessão após o bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, pedirá que os colegas adotem uma postura mais serena  no  julgamento dos recursos do mensalão. Na última quinta-feira (15), o presidente da Corte e relator da Ação Penal 470 acusou Lewandowski de fazer “chicana” no plenário, sugerindo que o revisor do caso estaria retardando a apreciação dos embargos de declaração apresentados pelos réus. Lewandowski exigiu que Barbosa se retratasse, o que não aconteceu nem deve acontecer.A sessão prevista para começar às 14h de hoje está cercada de expectativas quanto ao comportamento tanto do relator quanto do revisor da ação. Lewandowski deve aguardar a participação inicial de Barbosa para  definir se pedirá a palavra para cobrar um posicionamento do plenário sobre o direito a voto de cada integrante da Corte.

Joaquim Barbosa informou ontem à noite aos gabinetes dos colegas que a sessão será retomada hoje pela apreciação dos embargos apresentados pelo ex-deputado do extinto PL Bispo Rodrigues, condenado a 6 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, cuja análise foi suspensa na última quinta devido ao bate-boca. A discussão entre Barbosa e Lewandowski se deu por causa de uma divergência quanto ao mês em que Rodrigues cometeu o crime de corrupção passiva: se antes ou depois da publicação da Lei nº 10.763/03, que tornou as penas mais elevadas.

O presidente do STF defendeu que o tema não seja rediscutido, uma vez que a pena do ex-deputado foi definida por unanimidade. Já Lewandowski avalia que o réu deveria ter sido julgado com base na lei antiga, pelo fato de o ex-deputado ter negociado o recebimento de R$ 150 mil antes de a nova lei entrar em vigor, embora a quantia tenha sido entregue depois da mudança de legislação.

José Dirceu

Nessa terça-feira, a defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu protocolou memorial no STF em que, mais uma vez, pede a redução da pena de 10 anos e 10 meses de prisão a que o petista foi condenado. No ofício, o advogado José Luís Oliveira Lima pede uma punição mais branda a Dirceu pelo crime de corrupção ativa, com base na mesma questão sobre o uso da nova lei que gerou o bate-boca na última sessão.

Inquérito

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar movimentações financeiras atípicas do deputado Carlos Roberto (PSDB-SP). Entre janeiro de 2011 e outubro de 2012, ele movimentou R$ 21 milhões em sua conta bancária. O valor é 74 vezes maior do que o declarado à Receita Federal.