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MP abre mais seis inquéritos para apurar irregularidades em contratos do Metrô e da CPTMEsquema de cartel do Metrô pode ter envolvido a CBTUJustiça autorizou acesso à ação do metrô, diz Alckmin'Há fortes indícios de cartel', diz promotor sobre obras do metrô de SPEx-presidente da CPTM vira réu por improbidadeOs contratos, que em valores nominais somam R$ 1,75 bilhão, foram celebrados em 2008 e 2009 e têm duração de 68 meses. A Siemens e as empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, T’Trans e MPE foram contratadas para reformar 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metrô.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ainda não terminou de analisar os contratos, em sua única avaliação até o momento afirmou que “não se verificou grande competitividade” na concorrência, já que houve uma única proposta por lote - eram quatro consórcios, cada um ficou com o lote para o qual apresentou proposta. “Não houve propriamente uma disputa licitatória, mas, uma atividade de consorciamento”, sustentou em 2010 o então conselheiro Eduardo Bittencourt, hoje aposentado. Ele voltaria a fazer os mesmos reparos em 2011, após as partes apresentarem suas razões no processo.
Bittencourt ainda ressaltou, ao abordar a opção por concorrência nacional em vez de internacional, existência de “risco de se reduzir substantivamente o grau de competitividade do certame, acarretando em prejuízo ao erário público, em um setor cuja expansão e melhoria são de vital importância para o bem estar da população, sob a qual recai o ônus de todos os investimentos realizados”.