O gastos milionários das campanhas eleitorais no país podem ser reduzidos se os deputados federais chegarem a um consenso para definir as novas regras de financiamento da disputa por cargos no Legislativo (câmaras municipais, assembleias, Câmara dos Deputados e Senado) e no Executivo (prefeituras, governos estaduais e governo federal). Nesta quinta-feira, o assunto está na pauta da reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Política e Consulta Popular da Câmara. De acordo com o coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a discussão começará por uma proposta de limitação de gastos em campanhas eleitorais. Na semana passada, Vaccarezza indicou o deputado Alfredo Sirkis (PV/RJ), que deve apresentar propostas , de acordo com o próprio parlamentar, de “um modelo eleitoral misto, com componentes majoritários e proporcionais”.

Mais de R$ 100 milhões

Hoje as campanhas são financiadas por recursos públicos e privados. O orçamento da União compõe parte do fundo partidário, e empresas e pessoas podem fazer doações privadas aos candidatos.

Para se ter uma idéia do montante gasto nas campanhas eleitorais, em 2010, por exemplo, na disputa pela Presidência da República, a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT) custou R$ 153, 093, 181. A candidatura de José Serra (PSDB), que ficou em segundo lugar, alcançou a cifra de R$ 106. 597.293,00. Esses valores constam da prestação de contas feitas ao Superior Tribunal Eleitoral, conforme determina a legislação eleitoral.

Inconstitucional

Em 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para proibir as doações de pessoas jurídicas em campanhas. A ADI está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a justificativa da OAB, a proibição de financiamento privado das campanhas eleitorais pode evitar o caixa dois. Além disso, a Ordem sugeriu a criminalização da prática do caixa dois, com pena de reclusão de até cinco anos para o candidato e o responsável pela doação ilegal.

Pesquisa

Pesquisa encomendada pela OAB ao Ibope revelou que quase 80% dos brasileiros querem que empresas sejam impedidas de fazer doações de campanha. Ainda de acordo com a pesquisa, 92% dos brasileiros desejam que a reforma seja de iniciativa popular