Quatorze cidades mineiras foram deixadas de lado no anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas feito pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira, em São João del-Rei. Um convênio assinado em junho de 2010 entre o Ministério da Cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e as prefeituras previa a realização de obras em todas elas como parte do programa que recebeu o mesmo nome, anunciado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, em Ouro Preto. Na ocasião, Lula prometeu que R$ 890 milhões seriam investidos em 173 municípios brasileiros até 2012, mas uma pequena parte do dinheiro começou a aparecer apenas este ano.
Dilma anunciou esta semana aportes para Ouro Preto, Diamantina, Mariana, Serro, Congonhas, Belo Horizonte, São João del-Rei e Sabará. No entanto, em 2010, também assinaram o documento: Barão de Cocais, Barbacena, Catas Altas, Cataguases, Cristiano Otoni, Itabira, Itabirito, Tiradentes, Ouro Branco, Paracatu, Pitangui, Raposos, Santa Bárbara e Santa Luzia. A essas cidades, resta buscar outras formas de financiamento para tentar manter vivas as suas memórias. Todas elas tiveram de preparar projetos complexos, com dossiês históricos, culturais e arquitetônicos atestando a importância de seus acervos.
“Fiquei muito decepcionada quando soube que Ouro Branco não estava entre as cidades. Considero que esses recursos anunciados são importantes, mas não são suficientes para manter o patrimônio histórico do estado. Tinham que contemplar mais cidades, tinham que ter uma política mais democrática. Tem muito patrimônio malcuidado, sem o devido reconhecimento”, afirma a vice-presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e prefeita da cidade, Cida Campos (PSD).
“Ignorou-se totalmente acordos que já haviam sido estabelecidos. Houve pouca clareza no que foi dito. Anunciaram que somente cidades que detêm o título de Patrimônio Cultural da Humanidade seriam agraciadas. Todas as escolhidas são merecedoras, mas Sabará não é Patrimônio Mundial da Humanidade, São João del-Rei não é e Mariana não é”, questiona Ildeu Ferreira, secretário de Cultura e Patrimônio Histórico de Ouro Branco. Ele sustenta que o governo federal não deveria ter assinado o acordo de cooperação do primeiro PAC das Cidades Históricas: “Por respeito, não deveriam ter feito isso. Por que assinaram? Por que nos mandaram fazer os projetos todos?”.
O prefeito de Itabirito, Alex Oliveira (PSD) disse que ficou surpreso com o anúncio feito pela presidente em São João del-Rei: “Não estávamos esperando isso. Estávamos esperando que receberíamos o dinheiro”. “A gente lastima não ter essa resposta do governo federal”, diz o secretário de Patrimônio Cultural e Turismo de cidade, Ubiraney de Figueiredo Silva. Contudo, ele se diz mais otimista: “Pelo menos há uma sinalização de que o governo está dando a entender que vai continuar com essa bandeira do patrimônio histórico. Esperamos que nesta prévia de ano eleitoral saia mais dinheiro”. Segundo ele, o centro histórico da cidade não passou por nenhuma reforma nos últimos três anos e a prefeitura não consegue arcar com a manutenção do patrimônio.
A secretária de Cultura de Barão de Cocais, na Região Central de Minas, Marília Ângelo Oliveira, lamentou o fato de a cidade ter ficado de fora do PAC. Segundo ela, duas igrejas tombadas pelo Iphan precisam de reparos. A expectativa, de acordo com Marília, é de que o município seja contemplado na próxima etapa do programa.
Itatiaia
Nascida e criada no povoado de Itatiaia, pertencente a Ouro Branco, dona Maria Guimarães Ferreira, que diz ter “quase 100 anos”, viu sua vila, fundada no fim do século 17, mudar ao longo dos anos. Ela considera uma pena a cidade estar caminhando para a descaracterização e diz que seria muito bonito se as fachadas das casas pudessem ser restauradas. “As casas modernas são do pessoal que vem de fora, eu gosto mais das antigas”, diz.
O projeto aprovado no primeiro PAC das Cidades Históricas previa a liberação de R$ 1,5 milhão para duas obras na cidade: intervenções nas casas do perímetro de tombamento da Matriz de Santo Antônio do Itatiaia e restauro da antiga Casa Paroquial, que seria transformada em um memorial de Ouro Branco. Com casas antigas ruindo e sem pintura e casas com janelas e portas modernas, a Matriz de Itatiaia parece de certa forma um monumento mal instalado em seu próprio povoado.
Já a antiga Casa Paroquial, datada do século 18, está cercada de tapumes mas não há previsão para realização de obras. Com as pinturas dos tetos descascando, rachaduras nas paredes, aranhas caminhando por baixo das cascas de pintura que se soltam facilmente, o antigo casarão está com a estrutura comprometida. Segundo o secretário de Cultura, Ildeu Ferreira, ele precisa de cuidados urgentes. (Colaborou Alice Maciel)