Jornal Estado de Minas

Mais de 70 mil pessoas sugerem mudanças no sistema político brasileiro

Juliana Cipriani
A redução do número de parlamentares e de suas regalias, um sistema político que torne mais claro quem o eleitor vai colocar na Câmara dos Deputados quando digita o número do seu candidato preferido na urna e o afastamento imediato de quem cometer crime de corrupção. Se o povo estivesse no comando, esses são alguns pontos que constariam da reforma política que, depois de anos de ostracismo, Executivo e Legislativo prometeram tirar do papel em resposta aos protestos de junho, durante a Copa das Confederações. O tema mobilizou mais de 70 mil brasileiros a opinarem por meio do site e do telefone da Câmara dos Deputados entre junho e julho.
Na plataforma virtual, o E-Democracia, em que o Legislativo pede que o eleitor dê sua sugestão para a reforma política, foram contabilizados 74.317 votos em 147 ideias. No mesmo meio, até sexta-feira havia 217 tópicos com 2.582 mensagens. Por telefone, nos últimos dois meses, 1.126 pessoas ligaram para falar sobre o assunto. No fórum de discussão, pelo menos quatro deputados postaram vídeos respondendo a alguns questionamentos dos usuários.

O coordenador do grupo de trabalho criado na Câmara para discutir e elaborar uma proposta de reforma política, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), gravou um vídeo em que promete repassar todas a propostas aos parlamentares e faz um chamamento à participação popular. “O que for debatido aqui no E-Democracia será debatido no plenário da Câmara. É a oportunidade que você tem de interagir, se informar e decidir”, convida. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) comentou o sistema do distritão, em que são eleitos os mais votados por estado, mas disse defender o modelo misto, em que metade dos votos são por lista fechada definida pelos partidos e o resto da escolha é feita pelos distritos.

Entre as ideias dadas por eleitores no E-Democracia estão o fim de benefícios como a cota parlamentar, o auxílio-moradia e as passagens aéreas concedidas para deputados e senadores. Eles também são favoráveis ao voto aberto em todas as ocasiões no Legislativo e a impedir que a renúncia possa ser usada pelos políticos para evitar a cassação e consequente inelegibilidade. Uma sugestão é criar um limitador para os salários de parlamentares, que começaria com a mudança da regra que estabelece que eles próprios votam reajustes para os seus contracheques. Outra inovação solicitada é o fim dos cargos comissionados.

A redução do número de deputados é um ponto defendido pelos eleitores que decidiram opinar e querem ser ouvidos sobre reforma política. Além de constar nos debates do site, foi um dos itens mais pedidos pelo 0800 da Câmara. Mas quem teve o pico de ligações foi a proposta de emenda à Constituição (PEC 33) que passa a submeter as súmulas do Supremo Tribunal Federal, que hoje têm força de lei para os demais tribunais, ao crivo do Legislativo. As manifestações nos telefonemas foram contra a aprovação da lei.

Bem informados Para a diretora da Coordenação de Participação Popular da Câmara, Simone Ravazzolli, o canal de comunicação com o eleitor está mostrando um novo cidadão, com mais consciência política. “O que a gente tem notado é que quem liga ou manda e-mail tem uma posição bastante firme em relação às propostas. Não é uma manifestação genérica, eles estão bem informados e estão acompanhando os debates com consciência crítica, diferentemente do que ocorria antigamente, quando ligavam para falar de temas amplos”, avaliou.

Segundo a coordenadora, todas as interações são entregues aos deputados e depois a coordenação dá um retorno aos usuários. Os internautas são chamados a participar de audiências públicas e videochats com os parlamentares. Quando Vaccarezza apresentar seu relatório final sobre a minirreforma eleitoral, por exemplo, Simone Ravazzolli adianta que será feito um videochat.