Alice Maciel
Entrada na sede do Legislativo Municipal só será permitida após identificação. Quem for para as galerias deverá passar por revista - Foto: Alexandre Guzanshe/EM?D.A Press
Manifestantes que ocuparam a Câmara Municipal de Belo Horizonte prometem voltar nesta segunda-feira à Casa para participar da audiência pública sobre mobilidade urbana, às 14h. Eles se organizaram nas redes sociais para levar à sede do Legislativo da capital um grande número de participantes e pressionar vereadores e representantes do Executivo a atender suas reivindicações sobre o transporte público. Até o fim da tarde de ontem, 320 pessoas tinham confirmado pelo Facebook presença na reunião. Coincidência ou não, foi publicada no sábado no Diário Oficial do Município (DOM) a Portaria 14.754, assinada pelo presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), que cria controles para o acesso de visitantes à Casa.

A partir de hoje, a entrada na sede do Legislativo somente será permitida mediante identificação. Além disso, volumes de qualquer natureza carregados pelos visitantes, como bolsas e mochilas, poderão ser vistoriados. Para ter acesso aos plenários e à galeria em dias de reunião, o visitante terá de passar por uma revista, podendo alguns pertences serem retidos pelo serviço de segurança, “se assim se entender conveniente”, conforme a Portaria 14.754.

Os visitantes deverão se retirar dos plenários e da galeria dentro do prazo máximo de 15 minutos depois da reunião. “O controle de acesso estabelecido nesta portaria destina-se à organização e à fiscalização da entrada, permanência, circulação e saída em favor da segurança de pessoas, bens e serviços”, justifica o texto publicado no DOM.

As medidas visam evitar novas ocupações na Câmara. Em julho, o presidente em exercício na época, vereador Welligton Magalhães (PTN), criou uma comissão, que conta com os vereadores policiais, o delegado Edson Moreira (PTN) e o coronel Piccinini (PSB), para estudar alternativas para tornar a Casa mais segura. A comissão foi criada depois de a primeira ocupação, iniciada em 29 de junho, que durou sete dias. No entanto, antes mesmo de a comissão agir, a Casa foi invadida novamente, em 8 de agosto.

PEDIDO DA RUA

A audiência pública que acontece hoje, aprovada pela Comissão de Orçamento e Finanças, foi uma das reivindicações dos manifestantes. Integrante da comissão, o vereador Gilson Reis (PCdoB) afirmou que serão discutidos na reunião, além de questões de mobilidade, os contratos das empresas de transporte público com a Prefeitura de Belo Horizonte e as obras do BRT (transporte rápido sobre trilhos).

O vereador contou que foram convidados para participar do encontro representantes da Secretaria de Governo, de Planejamento, da BHTrans, além dos sindicatos das empresas e dos trabalhadores do transporte público. Segundo Gilson Reis, a reunião pode “ajudar a criar condições para a criação da CPI dos Transportes em BH”. Ele afirmou que ainda faltam cinco assinaturas para que ela possa ser instaurada.