Grupos de parlamentares têm proliferado no Congresso
Grupos de parlamentares que se reúnem para defender temas específicos têm crescido no Congresso diante da facilidade de criação e do bom potencial de retorno em votos
postado em 26/08/2013 00:12 / atualizado em 26/08/2013 08:03
Marcelo da Fonseca
Deputados da Frente Parlamentar pelas Ciclovias garantiram visibilidade ao participarem de passeio ciclístico pela Esplanada dos Ministérios (foto: Antônio Cruz/ABR)
O lançamento de frentes parlamentares tem atraído cada vez mais deputados e senadores, que aproveitam a facilidade e o custo zero da iniciativa para criar os grupos ligados a temas que podem render votos em futuras disputas eleitorais. Há um ano e meio do fim da atual legislatura, o Congresso já registrou a inauguração de 179 frentes, quase o dobro do que foi lançado em todo o mandato anterior, entre 2007 e 2010, quando foram fundados 99 grupos. Desde o retorno das atividades no início do mês foram criadas sete frentes, uma média de duas por semana. Em alguns casos, os temas escolhidos são idênticos aos de grupos parlamentares que já existem.
Estão na lista de frentes parlamentares as que agem em defesa dos canais de TV comunitários, da indústria brasileira de bebidas, das terapias integrativas da saúde e em defesa do diálogo China-Tibete. A grande maioria, no entanto, ganha destaque apenas durante o lançamento e passa a ser pouco acompanhada depois de criada, despertando pouco interesse da maioria dos deputados e senadores que assinaram os pedidos de criação. Como não existe um controle oficial sobre as reuniões dos grupos, vários deles acabam tendo um significado apenas simbólico.
Alguns grupos criados nesta legislatura chegam a se esbarrar em suas áreas de atuação, sendo comum parlamentares participaram de frentes com o mesmo objetivo. A mais recente, lançada na quarta-feira, Frente de Pequenas Centrais Hidrelétricas recebeu apoio dos 53 parlamentares da bancada mineira, sendo que 28 deles já integram a Frente dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas.
A demarcação de terras e os conflitos com fazendeiros são temas discutidos pela Frente
Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas (foto: Wilson DiasABR)
Para formar uma frente na Câmara são necessárias 180 assinaturas de deputados. Os integrantes não podem contratar funcionários nem têm direito a passagens aéreas. Eles podem requerer a utilização de espaço físico para as reuniões, que fica a critério da Mesa, desde que não interfira no andamento dos trabalhos da Casa. Além disso, as atividades são divulgadas pela TV Câmara, Rádio Câmara, Jornal da Câmara e na página da Casa na internet.
A frente parlamentar mista de Combate ao Crack foi lançada em maio por 288 deputados e 37 senadores, mas grande parte dos parlamentares que a integram já participam de uma frente com nome idêntico que começou a funcionar em março de 2011. Segundo o coordenador do grupo mais recente, deputado Protógenes Queiróz (PCdoB-SP), a frente anterior, coordenada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN), funciona de forma independente da segunda.
“As duas não têm qualquer ligação. Mas nossa frente tem sido mais atuante, já que temos recebido grande apoio de parlamentares e de representantes do governo federal. Não lembro de outra atividade da frente lançada anteriormente, mas o deputado Fábio faz parte da nossa”, afirma Protógenes. Segundo ele, o grupo lançado este ano tem cobrado dos ministérios responsáveis pelos programas de combate ao crack uma ação mais eficaz nos municípios. “O ministro (da Saúde) Padilha se comprometeu com o programa e muitas cidades têm conseguido melhorias, com novos postos de atendimento e ações de prevenção ao uso da droga. Já na Educação e Assistência Social, que também estão ligados ao programa, os resultados não têm sido muito expressivos. Por isso, continuamos cobrando”, diz o deputado.
Palanque Para o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), a presença em uma determinada frente pode ser um bom sinalizador do parlamentar para seus eleitores, demonstrando que existe empenho na atuação da causa defendida. “Mostrar em suas regiões que participam de frentes ligadas a demandas locais ou de certos grupos serve como uma boa bandeira eleitoral. Como não existem custos para o Parlamento, mas servem para sinalizar certas posições, talvez eles tenham descoberto uma porta aberta de oportunidade para fazer campanha”, avalia ele.
Couto pondera também que ao formar grupos em defesa de determinados temas, parlamentares conseguem se desvincular de posições partidárias mais rígidas, buscando muitas vezes justificar a defesa dos interesses dos grupos que representam. “Quando o grupo está bem articulado e a frente se tornou efetivamente coesa, eles votam de maneira diferente do partido, priorizando a posição defendida pela frente. Temos o exemplo dos produtores na frente ruralista, que superam divergências partidárias pelos seus interesses”, explicou.
