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Família chora desaparecimento de militante da esquerda, vítima da Operação CondorMPF denuncia agentes da ditadura por desaparecimento de jornalistaComissão da Verdade investigará desaparecimentos e mortes durante a ditadura em São PauloO crime será caracterizado a partir de 48 horas do desaparecimento com ausência de informação sobre o paradeiro da vítima. O projeto prevê ainda agravantes como a prática de tortura. O texto também considera a possibilidade de delação premiada. Nesse caso, servirá como atenuante se o delator contribuir, por exemplo, para que a integridade física da vítima seja preservada.
O senador Lindbergh Faria (PT-RJ) citou o caso recente do pedreiro Amarildo como exemplo. Amarildo desapareceu após ser detido pela Polícia Militar no Rio de Janeiro e a família não teve mais qualquer notícia dele. Atualmente, se a pessoa não for encontrada viva ou morta e não houver pedido de resgate, em casos de sequestro, não há como tipificar que houve crime.