Brasília - A presidenta Dilma Rousseff criticou nesta quarta-feira os que têm preconceito contra a presença dos médicos cubanos no Brasil. Em entrevista a rádios de Minas Gerais, ela ressaltou que há também médicos de outros países, além de Cuba. A presidenta reiterou que os estrangeiros estão no Brasil para desempenhar o trabalho que os médicos brasileiros não querem fazer.
nessa terça-feira, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) solicitou à Procuradoria-Geral do Trabalho investigação da relação de trabalho dos profissionais que atuarão pelo Mais Médicos. A entidade alega que o fato de os médicos não revalidarem os diplomas vai causar restrição de locomoção, o que, segundo a entidade, é uma das características do trabalho escravo.
Pelas regras do governo, todos os profissionais do Mais Médicos receberão uma “bolsa formação” pelo serviço nas regiões carentes. Não haverá contrato de trabalho. O Ministério da Saúde é favorável à concessão de pagamento por intermédio de bolsa porque os médicos farão uma especialização na atenção básica ao longo dos três anos de atuação no programa.
No caso dos médicos cubanos, eles atuarão no Brasil em regime diferente dos que se inscreveram individualmente no Mais Médicos. O Ministério da Saúde brasileiro firmou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para que a entidade internacional buscasse parcerias para a vinda de médicos para o país. Pelo acordo, a Opas fez acordo com Cuba, prevendo inicialmente a vinda de 4 mil médicos cubanos. Os primeiros 400 profissionais desse acordo a chegarem no país vão atuar em parte das 701 cidades que não receberam inscrições individuais de médicos.
No acordo, os repasses financeiros serão feitos do Ministério da Saúde para a Opas. A entidade repassará as quantias ao governo cubando, que pagará os médicos. Inicialmente nem a Opas nem o Ministério da Saúde souberam especificar quanto dos R$ 10 mil pagos por médico será repassado para os profissionais, porém, o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, disse depois que a remuneração ficaria entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil.