Câmara marca debate sobre demarcação de quilombolas

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados faz audiência pública na próxima terça-feira, 3, às 14h30, para debater as demarcações de terras quilombolas nos municípios gaúchos de Osório, Maquiné, Caçapava, Rio Pardo e Restinga Seca.

O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), afirmou que os quilombolas são um movimento legítimo e de reparação de uma dívida histórica de todos os brasileiros com os negros, mas que não pode gerar outra injustiça com as famílias que vivem e dependem das propriedades que estão sendo demarcadas.

Segundo Moreira, no caso de Osório a demarcação do Quilombo do Morro Alto, de 4,5 mil hectares, pode desapropriar 950 famílias de pequenos produtores do município e também dos vizinhos Capão da Canoa e Maquiné.

A pedido dos deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Lira Maia (DEM/PA) foram incluídos no debate os municípios de Campos Novos (SC) e Santarém (PA). A comissão convidou representantes da Fundação Cultural Palmares, Confederação Nacional de Agricultura, Confederação dos Trabalhadores na Agricultura, Ministério da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e Ordem dos Advogados do Brasil.