Brasília – Apesar de a corregedora-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Laurita Vaz, ter rejeitado na noite de quarta-feira o pedido da Rede Sustentabilidade para que que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados, o advogado da legenda, Torquato Jardim, afirmou na manhã de ontem que a decisão como um todo é boa e que não vai recorrer. "A decisão é ótima. Ela reconheceu que há atraso e dá prazo para os cartórios se moverem e para os TREs fazerem os registros", afirmou Jardim. Ele acredita que com as providências determinadas por Laurita Vaz o partido consiga garantir a certificação das assinaturas a tempo de obter o registro. A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta montar para disputar o Palácio do Planalto em 2014.Na decisão de quarta, dada liminarmente, Laurita rejeitou o pedido de flexibilização da lei argumentando que ele era "inconciliável com o ordenamento jurídico". Na mesma decisão, ela atendeu a parte do pedido da Rede e determinou que os tribunais regionais eleitorais do país ordenem aos cartórios eleitorais o cumprimento dos prazos e regras estabelecidos na lei. Além disso, deu prazo de 48 horas para que 15 TREs retomem o trâmite processual para registrar os diretórios estaduais e municipais do partido.

A Rede corre contra o tempo porque Marina só poderá concorrer à sucessão presidencial pela sigla caso ela esteja aprovada pela Justiça até 5 de outubro. O partido em formação reclama que os cartórios eleitorais estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar as assinaturas de apoio para criação de partidos políticos. A agremiação conseguiu certificar até agora 304 mil nomes, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei.

Temendo o estouro do prazo, a agremiação ingressou na segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo não cumprindo requisitos prévios para apresentar a solicitação. No pedido, os advogados queriam que o TSE obrigasse os cartórios a publicar as listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias, as assinaturas estariam automaticamente validadas. "Esse pedido era uma margem de segurança nossa. O mais importante ela reconheceu”, afirmou Jardim, referindo-se ao atraso da análise nos cartórios.

Hoje, termina o prazo para que sejam encaminhadas ao TSE eventuais impugnações à criação da Rede. Até a noite desta quinta, nenhum partido havia questionado a formação da sigla que pretende lançar Marina Silva à Presidência da República. Mesmo sem partido, ela é a segunda colocada nas pesquisas de opinião de voto.

Marina Silva tem, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, 26% das intenções de voto, sendo hoje o nome mais forte da oposição ao governo Dilma Rousseff. Se não conseguir montar seu partido a tempo, ela tem como opção, caso mantenha a intenção de disputar a Presidência em 2014, se filiar a outra legenda até o dia 5 de outubro.