Brasília – O resultado da votação na Câmara que manteve o cargo do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso no Complexo Penitenciário da Papuda devido à condenação a 13 anos e 4 meses por desvio de dinheiro público e formação de quadrilha, abriu um “abismo ainda maior” entre a sociedade e o Parlamento, afirma o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). “É compreensível que o Congresso caia em novo descrédito”, disse em entrevista ao Estado de Minas. Segundo o tucano, após a decisão “vergonhosa” do plenário, o Parlamento deve buscar uma forma de se redimir com a sociedade o mais rapidamente possível. A instituição do voto aberto na cassação de mandatos é o primeiro passo para resgatar o respeito pelos congressistas. Segundo ele, com essa mudança, Congresso será obrigado a “cortar na própria carne” diante da pressão pública.
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Juristas condenam a não cassação de DonadonPSDB pede ao STF anulação da sessão que absolveu Donadon Deputados dizem que voto de Donadon viola regimentoPreso, Donadon não pode reassumir mandato, diz AlvesMesmo condenado, Câmara livra Donadon da cassaçãoO parlamentar espera que a matéria entre em vigor antes das votações que podem decretar a perda do mandato de quatro colegas condenados na Ação Penal 470, o mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Segundo Macris, se eles conseguirem manter o cargo, o “Parlamento brasileiro não terá mais crédito nenhum”.
O senhor acredita que o deputado Natan Donadon teria escapado da cassação caso a PEC do Voto Aberto tivesse sido aprovada?
Dificilmente teríamos esse mesmo resultado. O deputado Donadon não tem mais como representar o seu estado, os seus eleitores. Não ter sido cassado foi um erro grave da Câmara, no meu ponto de vista. A Casa abriu um abismo ainda maior entre o parlamento e a sociedade, assim, é compreensível que o Congresso caia em novo descrédito. É insustentável que um deputado condenado por corrupção seja simplesmente absolvido no plenário por voto secreto. Isso deixa o parlamento brasileiro cada vez mais acuado em relação à sociedade. Você perde o respeito. Com o voto aberto, você tem o efeito contrário: readquire o respeito da sociedade. Se é preciso cortar na própria carne, você corta. Isso é importante para a sociedade, porque aí ela conhecerá o voto do parlamentar e saberá que a instituição vai agir de maneira correta e de forma transparente.
O resultado da votação do deputado Donadon abre um precedente para a manutenção dos cargos de parlamentares condenados no caso do mensalão?
O maior erro da Câmara foi ainda não ter aprovado o voto aberto. No caso do mensalão, o parlamento pode tomar a mesma medida inconsequente e irresponsável que teve no caso Donadon. Se isso acontecer, o parlamento brasileiro não terá mais crédito nenhum. A sociedade brasileira tem demonstrado, nesses últimos 60 dias de movimentos de rua, a necessidade de mudança do comportamento, não só de sindicatos, entidades associativas, Judiciário, Executivo, mas também do parlamento. Temos a obrigação de dar essas respostas à população. Uma delas, fundamentalmente, é a transparência.
Por que o projeto que acaba também com o voto secreto na apreciação de votos presidenciais, na nomeação e na exoneração de cargos não avança na Câmara?
Esse PEC é, especificamente, sobre a questão do voto aberto para a situação por falta de decoro. É evidente que nós poderíamos alterá-la, mas aí dependeria do Senado se posicionar novamente, e isso demoraria muito. Tenho a impressão que, neste momento, o importante é a gente procurar manter a posição que o Senado adotou, até porque duas votações já foram feitas lá. Se a gente não tiver alteração na proposta, conseguiremos votá-la rapidamente e transformá-la em mandamento constitucional. Estamos dando o primeiro grande passo.