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Estado de Minas

Gleisi discute demarcação de terra indígena na 4ª feira

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, receberá na próxima quarta-feira um grupo de parlamentares para tratar da demarcação de terrras indígenas


postado em 02/09/2013 14:13 / atualizado em 02/09/2013 14:39

Brasília- A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebe em audiência na próxima quarta-feira (4), às 15h30, um grupo de parlamentares da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados. O deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), presidente da comissão, explica que o encontro faz parte da agenda de trabalho em busca do novo modelo de demarcações de terras indígenas. "Queremos saber da ministra como andam as tratativas sobre o decreto que prevê a inclusão de outros órgãos de governo nos processos de homologação de reservas", disse ele.

Goergen lembra que em audiência pública realizada em maio, na Comissão de Agricultura da Câmara, a ministra anunciou mudanças no sistema de demarcação e garantiu a suspensão de novos processos.

"Até agora nem uma coisa nem outra aconteceu na prática", disse o deputado, ao observar que nos três últimos meses a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou cinco novas portarias propondo a criação de terras indígenas em diversos Estados.

"O governo não age, somente reage quando a situação chega ao limite. Essa omissão pode custar novas vidas no campo", adverte o parlamentar. Também na quarta-feira deve ser instalada a comissão especial da PEC 215/00, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas.


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