Brasília – O Senado deve instalar hoje uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a denúncia de que o governo norte-americano monitorou e-mails e telefonemas no Brasil. A CPI estava sendo articulada desde as primeiras revelações sobre o caso, em julho, e ganhou força com a notícia de que a presidente Dilma Rousseff e assessores diretos também eram vigiados.O pedido de abertura da investigação foi assinado por 41 senadores, e a comissão terá 180 dias para elaborar um relatório. Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do requerimento para instalação do colegiado, os parlamentares querem descobrir se empresas de telecomunicação no Brasil colaboraram com a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos. "Vamos nos dedicar ao conhecimento do grau de segurança do nosso país em relação a essas interceptações", prometeu a senadora, que está entre os 11 titulares da comissão.

O pedido de CPI foi protocolado quatro dias depois da divulgação, em 6 de julho, de que o Brasil também foi monitorado pela NSA. Quase dois meses depois, o tema voltou aos corredores do Senado ontem, em reação às novas informações sobre a espionagem. No plenário, o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), criticou os EUA. "Trata-se de uma clara e indisfarçável violação aos sagrados princípios de soberania nacional, injustificadamente promovida em nome da segurança". Braga disse que o governo norte-americano foi "intransigente" ao recusar a proposta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de um acordo para "estabelecer regras sobre procedimentos na interceptação de dados".

O líder governista apresentou requerimento pedindo que o Congresso manifeste repúdio às "investidas" americanas. "Fica claro que a questão não se resume a uma pretensa defesa da segurança interna dos EUA. Há, sim, uma clara intenção de monitorar nosso comércio, com evidentes fins de concorrência predatória". A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que a espionagem é um dos maiores desafios do novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Figueiredo. "Espionar chefes de Estado estrangeiros é procedimento inadequado e inaceitável, sobretudo quando se usa a defesa da segurança nacional como justificativa para a arapongagem transnacional", disparou.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse que vai convidar o ministro da Justiça para falar sobre o assunto. Ferraço classificou a suposta espionagem como "um desrespeito a princípios e valores dos mais caros à civilização", mas disse que as novas revelações não o surpreenderam. "Os indicativos que tínhamos mostravam que o nível de espionagem praticado pelos americanos não tem limites", afirmou. "Quando o próprio telefone da presidente da República é interceptado, é difícil imaginar o que pode estar acontecendo. Mais que nunca, essas denúncias confirmam a necessidade de investigação a essa absoluta quebra da soberania nacional. A CPI nos dará instrumentos para aprofundar as investigações", disse Ferraço.

AFRONTA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, afirmou que a denúncia de monitoramento dos sistemas de comunicação da Presidência da República é uma afronta à soberania do Brasil. "Além de significar uma quebra da confiança que deve haver entre duas nações que possuem relacionamento civilizado. Tal constatação reforça o poder-dever do Estado brasileiro de representar à ONU contra os Estados Unidos", afirmou. (Com agências)