Brasília - A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira programa Bolsa Família e rejeitou a hipótese de que a ação esteja distanciando a população brasileira da paternidade e da maternidade responsáveis. Uma moradora de Sorocaba enviou uma questão ao Planalto, alegando que "muita gente está tendo mais filhos para poder receber benefícios como o Bolsa Família". Dilma refutou essa possibilidade.
Segundo Dilma, a taxa de fecundidade caiu em todo o Brasil. "Recuou ainda mais entre a população de baixa renda, especialmente do Norte e Nordeste, onde há mais pessoas recebendo o benefício do Bolsa Família", argumentou a presidente. Ela citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontando que a taxa de fecundidade no Brasil caiu de 2,38 filhos por mulher, no Censo de 2000, para 1,86 filhos por mulher, no Censo de 2010. "Pelas estatísticas, o número médio de filhos tende a cair com o aumento de renda, educação e inclusão social, aspectos reforçados pelo programa", defendeu.
A presidente - que neste momento está em viagem rumo à Rússia, onde participará da VIII Cúpula do G-20 e de Encontro de Líderes do BRICS - defendeu na coluna publicada hoje que o Bolsa Família não apenas traz um alívio imediato à situação de pobreza, mas também tem tido sucesso em manter as crianças na escola. "O abandono escolar caiu muito e hoje é menor entre os alunos do Bolsa Família. Também está provado que o Bolsa Família teve impacto na redução da mortalidade infantil graças à exigência de manter a vacinação em dia e o cuidado da alimentação das crianças", destacou. Segundo a presidente, quase 20% da redução da mortalidade infantil se deve ao Bolsa Família.
O governo vai avançar nessas ações, disse Dilma. "O Pronatec Brasil Sem Miséria, por exemplo, tem 1 milhão de vagas de cursos de qualificação profissional, e já matriculou 640 mil alunos que recebem o Bolsa Família ou estão inscritos no Cadastro Único dos programas sociais. Isso mostra que os brasileiros carentes são lutadores e conscientes, e que precisam apenas de oportunidades para seguir seu próprio destino", defendeu.
Minha Casa Melhor
Dilma abordou também hoje na coluna semanal "Conversa com a Presidenta" o mais recente balanço da linha "Minha Casa Melhor", que oferece crédito com juros mais baixos que a média de mercado na compra móveis e eletrodomésticos novos para o público do programa habitacional "Minha Casa Minha Vida". Cada beneficiário tem acesso a até R$ 5 mil de financiamento para adquirir lavadora de roupa automática, fogão, geladeira, TV digital, computador, mesa com cadeira e sofá, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro, com colchão ou não. Esse valor não precisa ser gasto de uma só vez, advertiu a presidente. Esse mesmo tema - o "Minha Casa Melhor" - foi abordado por Dilma ontem, no programa semanal de rádio "Café com a Presidenta".
"O Minha Casa Melhor foi criado em 12 de junho e, em menos de três meses, já concedeu crédito de R$ 1 bilhão, beneficiando 220 mil famílias que podem realizar o sonho de ter uma casa arrumada, após terem realizado o sonho maior de ter a casa própria", ressaltou a presidente. Ela explicou que o crédito é concedido por meio de um cartão, que pode ser usado em 13 mil lojas credenciadas em todo o Brasil. Cada produto tem um valor máximo. A lavadora de roupa, por exemplo, não pode passar de R$ 850. Os beneficiários têm um ano após o recebimento do cartão para fazer as compras.
"Os juros são baixinhos, de 5% ao ano", destacou Dilma. Além disso, os clientes do "Minha Casa Melhor" têm direito a um desconto de pelo menos 5% sobre o preço anunciado, e esse desconto tem que aparecer na nota fiscal, disse a presidente.
Dilma repetiu que o "Minha Casa Minha Vida é o maior programa habitacional que esse País já teve, com 1,3 milhão de moradias já entregues em todo o Brasil". Lembrou que há mais 1,560 milhão de casas em construção e, até o final do ano de 2014, serão contratadas mais 890 mil moradias.