O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que "não vai bater boca com um colega de tribunal" por meio da imprensa. Ele referiu-se ao ministro Gilmar Mendes, que criticou o argumento jurídico usado por Barroso para conceder liminar contra a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido- RO).
Nessa terça-feira, Mendes disse que a solução de avaliar a perda de mandato com base no tempo de prisão do condenado e o período do mandato é manter um parlamentar com um “mandato salame”.
Na segunda-feira, Barroso suspendeu a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo por peculato e formação de quadrilha. O ministro entendeu que a cassação do mandato de Donadon deveria ter sido aplicada de forma automática, pois o tempo da pena é maior que o período restante do mandato.
Ao chegar para participar da sessão do Supremo desta tarde, Luís Roberto Barroso disse que a questão ainda será avaliada pelos demais ministros da Corte. “Eu acho que isso vai ser discutido em plenário no momento próprio. Não me passaria pela cabeça bater boca com um colega de tribunal pela imprensa. Eu estou certo que ele [Gilmar Mendes] tanto quanto eu deseja o melhor para o país. É isso que nós faremos”, declarou.
Roberto Barroso disse que está preparado para receber críticas. “Devo dizer que se eu não quisesse me expor à crítica, eu teria ficado na vida boa que eu levava escolhendo as causas em que eu iria atuar. Portanto, eu acho que quem aceita ocupar um espaço no setor público tem que estar preparado para ser criticado e para receber as críticas com maturidade e serenidade”.
Barroso disse que recebeu do presidente do STF, Joaquim Barbosa, um pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para levar o mérito da liminar ao plenário o mais rápido possível. No entanto, o ministro informou que são necessários dez dias para as partes do processo se manifestarem, fato que impede o julgamento na semana que vem.