DNIT é acusado de superfaturar obra no rio Paraná

A Justiça Federal de Três Lagoas (MS) mandou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) suspender o pagamento de R$ 26,9 milhões à construtora A. Gaspar S/A referente à construção de uma ponte sobre o rio Paraná, ligando os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF/MS), a obra teria sido superfaturada. Análise feita pela Controladoria Geral da União (CGU) mostrou que as estruturas metálicas da ponte custaram R$ 180,41 o metro cúbico, quando o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo pagava R$ 44,05 pelo mesmo material.

Os serviços de instalação e manutenção do canteiro de obras, alojamento e escoramento metálico tiveram o valor superestimado em R$ 9,8 milhões, em confronto ao praticado pelo DER paulista. Já o montante de R$ 17 milhões relativo à mobilização e desmobilização de equipamentos de apoio náutico foi licitado sem detalhamento e com reajustes superiores aos índices de variação de preços. Alguns itens chegaram a ter diferença de custo 455,6% acima do Índice Nacional de Construção Civil (INCC). O orçamento original da obra, que em 1999 era de R$ 37 milhões, passou para R$ 113 milhões em 2009, quando a licitação foi aberta - um acréscimo de 201,5%, enquanto o INCC sofreu alta de 130,8%.

A Justiça fixou de multa diária de R$ 1 para cada R$ 1 liberado indevidamente pelo DNIT. O bloqueio é temporário e, de acordo com o MPF/MS, apesar da suspensão do repasse, a continuidade das obras não deve ser afetada. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os repasses serão bloqueados em definitivo e os gestores do DNIT, bem como eventualmente os responsáveis pela obra, serão responsabilizados civil, criminal e administrativamente. A ponte tem 1.344 m de extensão, com duas faixas de tráfego de 3,6 m cada, além de acostamento e passarela para pedestres, e liga o município de Castilho, em São Paulo, a Três Lagoas. A obra inclui 6.648 m de acessos e foram iniciadas em junho do ano passado.

Contatado desde a manhã através da assessoria de imprensa, o DNIT não havia dado retorno até a noite desta quarta-feira, 4. Na defesa no processo, o órgão negou irregularidades e alegou que as divergências de preços em itens isolados não bastavam para indicar ter havido superfaturamento. A construtora A.Gaspar S/A, com sede em Natal (RN), informou que somente o DNIT poderia se manifestar sobre o processo.