Todas as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino básico terão que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e professores. Nesta terça-feira, a Comissão de Educação do Senado confirmou a aprovação do projeto de lei que estabelece tal obrigatoriedade. A comissão tinha aprovado o projeto no último dia 3, mas, como foi apresentado um substitutivo, o texto teve que ser analisado em turno suplementar de votação. Uma das mudanças feitas pelo relator da matéria, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), alterou o prazo para que as instituições se adaptem à nova regra, que passou a ser de três anos a partir da publicação da lei.

Cunha Lima destacou que a proposta trata de uma questão social. “As bibliotecas escolares constituem importante recurso auxiliar ao aprendizado, à consolidação do conhecimento acadêmico e geral e, ao cabo, ao exercício da cidadania. Além disso, para muitos alunos das escolas públicas de educação básica, as bibliotecas configuram um dos poucos meios de contato com a leitura fora do ambiente de sala de aula.”

Na sessão de hoje, o colegiado decidiu acatar as mudanças que incluem também a previsão de contratação de bibliotecários para atuar nesses espaços e atender a alunos e profissionais de ensino.

Como passou por alterações, o projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados, voltará a ser analisado na Câmara para uma nova votação. Se aprovado, o texto segue para sanção do Executivo e passa a valer como lei.