O suposto envolvimento de funcionários do alto escalão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em esquemas fraudulentos, como o que foi desbaratado pela operação Esopo, da Polícia Federal, tem sido recorrente nos últimos três anos e dado muita dor de cabeça para a presidente Dilma Rousseff (PT). Além das denúncias que apontam o mau uso de verba pública, as divisões internas no PDT, partido que comanda a pasta desde 2007 (antes ela estava nas mãos do PT), também são motivo de transtorno para o Palácio do Planalto, que já teve de trocar por três vezes o ministro nos últimos dois anos. Outra razão para o alerta é o fato de o órgão ter o quinto maior orçamento da Esplanada – fica atrás da Previdência, Educação, Saúde e Defesa –, com gastos previstos de R$ 64 bilhões este ano.

Na semana passada, o assessor da Secretaria de Políticas Públicas do Ministério, Gleide Santos Costa, foi preso em flagrante em um hotel em São Paulo, com R$ 30 mil em espécie que a PF suspeita ser dinheiro de propina. Segundo a investigação da PF, o assessor teria ajudado na assinatura de aditivos para convênios com a Ong Ceat (Centro de Atendimento ao Trabalhador), mesmo com indícios de irregularidades apontados por pareceres técnicos internos. O suposto esquema pode ter desviado R$ 47,5 milhões dos cofres públicos e contou com a participação de outros servidores da pasta.

Em maio de 2012, denúncia de fraude envolvendo o órgão foi revelada pela Controladoria Geral da União (CGU), que detectou irregularidades na liberação de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para imobiliárias. A CGU constatou um esquema para beneficiar representantes do conselho curador do FGTS e de funcionários da Caixa Econômica Federal, operadora dos recursos do fundo. O então ministro Brizola Neto determinou a abertura de sindicância interna para apurar responsabilidades sobre a liberação do montante.

Faxina e racha

Em abril do ano passado, Dilma nomeou para chefiar a pasta o deputado Brizola Neto (PDT), que enfrentou grande resistência interna na legenda, inclusive do ex-ministro Lupi, que nos bastidores manteve a influência. Deputados e líderes pedetistas questionaram a escolha de Brizola, e o líder do partido na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), afirmou que ele seria “escolha pessoal da presidente”. Em março, menos de um ano depois de assumir, Brizola foi substituído pelo secretário-executivo do PDT, Manoel Dias.

Os problemas começaram já no primeiro ano da administração de Dilma, em 2011, quando o MTE foi alvo de uma teia de denúncias de corrupção, com acusações de repasses de verba para abastecer o caixa do PDT e repasses irregulares para Ongs de fachada. O ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, foi demitido em dezembro daquele ano, sendo o sexto nome da Esplanada derrubado durante a “faxina” do governo federal. No lugar de Lupi, assumiu interinamente o secretário-executivo Paulo Roberto dos Santos Pinto (PDT), que voltou ao ser o número 2 da pasta em março e pediu demissão ontem depois de ter sido levado pela Polícia Federal para prestar depoimentos durante a Operação Esopo.