Aprovada Medida Provisória do Programa Minha Casa Melhor

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira a Medida Provisória (MP) 620, conhecida como MP do Programa Minha Casa Melhor, que concede crédito adicional de R$ 8 bilhões à Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento de bens de consumo duráveis pelos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida segue agora para apreciação do Senado Federal.

Além da liberação dos R$ 8 bilhões, a MP aprovada também limita o mandato dos dirigentes esportivos a quatro anos, com a possibilidade de uma única reeleição, nos casos de clubes. No texto aprovado também foram incluídas regras para a certificação de entidades filantrópicas nas áreas de saúde, educação e assistência social. A MP também obriga os clubes a serem transparentes na gestão e a divulgar os valores de contratos, patrocinadores e direitos de imagem.

De autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a emenda que trata da questão dos clubes de futebol foi aprovada em parte pela pressão de ex-atletas, que nas últimas semanas e, principalmente, hoje fizeram lobby para aprovação da proposta.

Atletas como Raí, ex-jogador do São Paulo e da Seleção Brasileira de Futebol; Ana Moser, Ida e Leila, da seleção de vôlei; os ex-jogadores de basquete Hortência e Pipoca; e maratonistas como Carmen de Oliveira e Ronaldo da Costa pediram apoio de líderes partidários e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para viabilizar a aprovação.