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Estado de Minas

Ninguém está feliz em prolongar julgamento, diz Barroso

arroso abriu na sessão desta quarta divergência na qual admite um novo julgamento para 11 dos 25 condenados na ação penal


postado em 11/09/2013 19:31 / atualizado em 11/09/2013 20:15

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 11, que, caso os embargos infringentes sejam admitidos, a Corte tem de se empenhar para concluir o julgamento do mensalão no prazo mais rápido possível. "Ninguém está feliz em prolongar o julgamento, mas a vida no estado democrático de direito, a pressa, que é minha também, não pode retirar o direito das pessoas", disse o ministro, em entrevista coletiva à imprensa.

Barroso abriu na sessão desta quarta divergência na qual admite um novo julgamento para 11 dos 25 condenados na ação penal. A sessão terminou com o placar de quatro votos a favor e dois contrários a essa proposta. Contra o novo julgamento se alinharam o presidente Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux e a favor, além de Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli.

"Se eles (os embargos infringentes) vierem a ser acolhidos, o tribunal devia fazer um esforço concentrado para julgá-los na maior brevidade possível, que o devido processo legal permita. O País está exausto desse julgamento, precisa virar a página. Se fosse uma decisão a ser tomada por conveniência ou interesse público, eu teria votado contra para acabar. Porém, a conveniência não pode estar acima do direito das pessoas. E por essa razão eu votei acolhendo os embargos infringentes", afirmou o ministro.

O ministro disse que o novo julgamento seria uma "reabertura limitada apenas para questões que dividiram o plenário" do Supremo. "Eu tenho em mente basicamente as questões relativas a quadrilha ou bando", exemplificou o ministro, levando em conta condenações para as quais os réus foram condenados mas receberam quatro votos pela absolvição.

Barroso não quis precisar quando a Corte vai concluir o julgamento, que consumiu no ano passado 53 sessões do plenário. Questionado se ainda será concluído este ano, respondeu: "Não gostaria de fazer essa profecia. O País tem pressa, toda pressa que o devido processo legal comporte, temos que respeitar".


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