O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) foi escolhido relator do processo de cassação do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Nessa quarta-feira, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), sorteou os nomes dos três prováveis relatores e hoje decidiu-se por Araújo porque “ele tem mais experiência e já presidiu o conselho”.
Araújo disse que recebeu o comunicado de que será o relator do processo como “uma missão”. “Se aceitei estar no Conselho de Ética, tenho que me sujeitar às normas e as missões.” Ele informou que pretende apresentar o parecer preliminar quarta-feira (17) para que possa ser votado pelo colegiado.
De acordo com Araújo, o processo contra Donadon deverá ser rápido. Se o conselho aprovar o parecer preliminar, terá início o processo de investigação, no qual o deputado será notificado e terá prazo para apresentar se defender. A representação para a abertura de processo de cassação de Donadon foi apresentada ao conselho pelo PSB.
Se o parecer final de Araújo for pela cassação e tiver aprovação do Conselho de Ética, caberá ao plenário da Câmara, em mais uma votação, decidir se Donadon perde o mandato parlamentar.
O deputado, cumpre pena em regime fechado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que ele era diretor financeiro da Casa.