Ao lado da presidente do TSE, Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha disse que novo cargo será um desafio - Foto: José Luiz Faria/STJO ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito na noite de quarta-feira pelo pleno da Corte para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga do ministro José Castro de Meira, que se aposenta na próxima semana, dia 19, quando completa 70 anos. Ontem, o STJ enviou ofício com a decisão do tribunal, e a posse será marcada a partir da semana que vem. No TSE, Noronha assumirá o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2014, no lugar da ministra Laurita Vas. Ele terá como função fiscalizar serviços eleitorais em todo o país e orientar procedimentos de rotina a serem observados pelas corregedorias eleitorais de cada estado e pelos cartórios eleitorais. Por determinação constitucional, o cargo deve sempre ser exercido por um dos membros do STJ que fazem parte do TSE. Como a ministra Nancy Andrighi já foi corregedora, o cargo ficará com Noronha.

Ele avaliou que assumir a tarefa em um momento conturbado da vida nacional, diante de contestações públicas e em massa do sistema político, será um desafio. “Vamos enfrentar com firmeza e rigor as irregularidades, prezando por uma eleição transparente”, afirmou Noronha.

Mineiro de Três Corações, João Otávio de Noronha tem 57 anos e é ministro do STJ desde 2002, sendo um dos mais experientes da Corte. Ele ocupava também o cargo de substituto na corte eleitoral desde maio. Bacharel em direito pela Faculdade do Sul de Minas, em Pouso Alegre, Noronha se especializou em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil.

Antes da magistratura, fez carreira na advocacia atuando no Banco do Brasil, onde exerceu o cargo de diretor jurídico. Ele chegou a ser aprovado em primeiro lugar para o cargo de juiz de direito em Minas, em 1987, mas optou por não deixar o banco.

No STJ Noronha foi corregedor-geral da Justiça Federal entre 2011 e 2013, e teve como principais bandeiras a defesa da segurança dos juízes e a celeridade na tramitação de processos. Ele trabalhou em favor do convênio firmado com o Ministério da Justiça para que policiais federais fossem cedidos a juízes corregedores de penitenciárias ou que atuem em varas de Execução Penal. Também foi responsável pela implementação do chamado Projeto XXI, em que depoimentos de testemunhas em casos criminais fossem tomados por meio de videoconferência, em vez de cartas precatórias. A intenção foi usar avanços tecnológicos para facilitar a tramitação de processos.

O Tribunal Superior Eleitoral, presidido pela ministra Cármen Lúcia, é composto por sete ministros, todos membros de outros tribunais, sendo três do Supremo, dois do STJ e dois advogados. Na mesma sessão de quarta-feira, o pleno do STJ elegeu também a ministra Maria Thereza de Assis Moura para ser substituta na corte eleitoral.