Brasília, 13 - O criminalista José Luís Oliveira Lima, defensor do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), disse nessa quinta-feira que o julgamento do mensalão “está aberto” e que há “uma clara divisão” no Supremo Tribunal Federal.
Oliveira Lima foi cauteloso ao dizer o que espera do voto do ministro Celso de Mello. “Não faço especulação. Vários ministros citaram manifestações do decano (Mello). Quando fiz sustentação oral até citei voto dele. O ministro Celso de Mello vai votar de acordo com a sua consciência.”
Oliveira Lima demonstrou otimismo. “O ministro Marco Aurélio diz que, enquanto o julgamento está aberto, pode-se mudar. Eu sempre sou otimista com a tese que defendo para meus clientes.” E foi diplomático. “Cada voto que acolheu a tese da defesa e os que não acolheram são brilhantes e se complementam. Estamos falando do Supremo Tribunal Federal. É uma discussão rica para os operadores do Direito.”
O advogado evitou falar sobre o fato de Dirceu, na semana passada, ter se deixado fotografar no salão de festas do prédio onde mora, enquanto ontem preferiu a discrição - acompanhou a sessão do STF pela TV do apartamento do irmão, Luiz, ao lado de um advogado da banca de Oliveira Lima e de aliados do PT. “Eu opino sobre questões jurídicas, não sobre questões pessoais.”
O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério, confia que o ministro Celso de Mello confirme o que considera “sinais” já dados pelo decano a favor dos embargos infringentes. Leonardo evitou qualquer polêmica em relação ao posicionamento dos ministros na sessão de quinta.
“Desde ontem (quarta-feira) a gente percebeu que o tribunal estava dividido”, afirmou. “Vamos aguardar. O ministro Celso de Mello já deu sinais e tem, inclusive, um voto na ação penal 470 favorável aos infringentes. A nossa expectativa é de voto favorável nos termos do que ele já fez.”
Decisão postergada
Para o ex-ministro do STF Eros Grau, o ministro Joaquim Barbosa não errou ao encerrar a sessão antes do voto decisivo. “Os votos do ministro Celso de Mello são substanciais”, disse Grau, ao observar que a sessão se estenderia por muito tempo caso sua manifestação ocorresse ainda nessa quinta.
Grau não vê risco de que pressões de ambos os lados influenciem a decisão final. “Celso de Mello é a própria expressão da prudência do STF, que é uma instituição inabalável.”
Célio Borja, que foi ministro da Justiça no governo Collor e ministro do STF de 1986 a 1992, disse considerar “normal” o encerramento da sessão. “A ideia de que esse único voto que falta possa sofrer influência não conta muito. Pressão já houve antes, por meses, e vai haver depois. Qualquer juiz que se preza rejeita essas pressões.”
Carlos Velloso, ex-presidente do STF, também afirma que não há risco de pressões definirem a decisão. “Celso de Mello é o mais antigo, é tarimbado, acredito que isso não vai ser um problema.”