Ministério do Trabalho suspende repasses para convênios

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou ontem que os repasses de recursos para convênios da pasta estão suspensos por 30 dias. É o prazo estimado pelos técnicos do ministério para que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada contrato. Dias anunciou a medida após uma reunião ontem à tarde com equipe de técnicos, assessores e secretários.

“Vamos verificar (os convênios) um por um e cancelar de imediato os convênios de qualificação firmados e não iniciados”, disse o ministro. Após a deflagração da Operação Esopo, da Polícia Federal, que investigou o desvio de R$ 400 milhões em recursos do ministério por meio do Projovem, com a participação da organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), com sede em Belo Horizonte, Manoel Dias teve três reuniões com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Ontem, ele anunciou também novas modalidades de repasse de recursos para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais convênios do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Economia Solidária.

Em nota divulgada pelo ministério, no começo da noite de ontem, as ações de qualificação previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualificação passarão a ser executadas sob nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominada Pronatec Trabalhador, em estreita parceria com o Ministério da Educação.

Durante todo o sábado, técnicos e dirigentes do ministério analisaram informações de relatórios gerenciais dos sistemas de acompanhamentos dos convênios firmados pela pasta. Dados oficiais indicam a existência de 408 convênios ativos, que somam investimentos de R$ 836,7 milhões, dos quais R$ 658,3 milhões referem-se a convênios firmados com unidades da Federação e R$ 178,4 milhões diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.

Pagamentos Em relação à Operação Esopo, da Polícia Federal, o Ministério do Trabalho diz que os convênios firmados com o IMDC tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e encontram-se em análise de prestação de contas. Sobre os contratos do instituto com estados e municípios para ações de qualificação profissional, a assessoria de imprensa da pasta informou que cabem a estes os procedimentos de licitação e contratação e destacou que o ministério recomenda a imediata suspensão de pagamentos à instituição.