Todos – ou quase todos – contra a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Esse parece ser o lema nos corredores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A guerra contra o grupo não é recente. Tanto que o presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PSDB), recebe nesta semana os 21 presidentes das comissões temáticas e os líderes dos partidos para tentar colocar um ponto final nas discussões. O motivo da briga é um só: a CDH estaria atropelando o trabalho das outras comissões ao colocar em sua pauta de votações temas que seriam pertinentes às demais.
Há quem diga que o pano de fundo é a vaidade dos parlamentares, que querem a paternidade das discussões mais importantes. Por isso, quando há propostas derrotadas em um grupo eles tentam emplacá-las em outro. Uma segunda queixa é de que a CDH estaria acatando qualquer tema apresentado pelo PT, já que é presidida por Durval Ângelo, filiado ao partido. A gota d’água na irritação dos deputados aconteceu na segunda-feira passada, quando os integrantes da CDH discutiram o programa federal Mais Médicos, reunião originada por um pedido do PT. Um requerimento assinado pelos deputados Duarte Bechir (PSD), Lafayette Andrada (PSDB) e Leonardo Moreira (PSDB) e apresentado à Mesa Diretora da Assembleia reclama que em 3 de julho a Comissão de Saúde já havia aprovado uma audiência pública para debater o programa que traz médicos estrangeiros ao Brasil – evento marcado para o dia 25. “Estão apresentando matérias impertinentes na Comissão de Direito Humanos, que aceita tudo”, acusa Duarte Bechir.
Outros temas discutidos na CDH na semana passada e questionados pelos parlamentares são o despejo de esgoto nas águas do Rio São Francisco, em Três Marias, o programa nacional de eliminação da silicose, indenização aos proprietários e posseiros desapropriados na construção do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, em 1979, abuso de poder da Polícia Militar na aplicação de multas de trânsito em Lajinha e a agilização da efetivação do registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores na Extração e Transformação Mineral de Alpinópolis e Região (Sintemar).
Há dois meses, o deputado Gustavo Correa (DEM) também já havia solicitado uma reunião com a Mesa Diretora para discutir as pautas das comissões, especialmente a CDH. Tudo porque matérias reprovadas na Comissão de Meio Ambiente – da qual faz parte – foram aprovadas em outros grupos. “É preciso definir de forma mais clara qual é a competência de cada uma. A Comissão de Direitos Humanos está virando uma comissão do pode tudo”, observou o parlamentar. Na avaliação dele, se não for colocada uma “ordem” no funcionamento dos grupos temáticos, o trabalho legislativo acabará sendo prejudicado.
Pacificação O presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro, reconhece que o clima está quente entre os integrantes das comissões e avalia que uma forma de resolver o problema é uma reformulação no regimento interno da Casa – além da conscientização dos parlamentares. “Muitas vezes acaba-se tendo uma interpretação subjetiva. É preciso buscar um posicionamento mais uniforme e fazer um trabalho de pacificação”, afirmou o deputado.
Na semana passada foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa um projeto de resolução que traz várias alterações no regimento interno. O presidente da ALMG diz que nos próximos 30 dias poderão ser apresentadas emendas que tratem da atuação das comissões. “Esse é o momento apropriado para isso”, aconselhou ele. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Durval Angelo, não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.