O flagrante ocorreu em 29 de janeiro. Os funcionários estariam vendendo a terceiros os toners comprados pelo Senado. Um policial militar que passava pelo local achou a cena curiosa e resolveu avisar à PM, que repassou o fato à Polícia Legislativa do Senado.
A sindicância apura desde quando ocorriam os supostos desvios e está ouvindo, inclusive, um funcionário aposentado do Senado. Há indícios de que o esquema começou em 2008 e envolva mais servidores. O Correio apurou que, somente no caso flagrado, havia cerca de 400 toners, avaliados em pelo menos R$ 300 cada. Os dois funcionários terceirizados que estavam no centro universitário no dia da ação policial foram demitidos pelo Senado.
O diretor do instituto na época era Carlos Roberto Stuckert — hoje adjunto do órgão —, que chegou a figurar como um dos maiores salários do Senado em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Procurado pelo Correio, ele não quis dar detalhes: “Não estou sendo investigado, apenas era chefe quando o fato ocorreu”.
A investigação interna do Senado foi publicada no Boletim Administrativo na semana passada. Uma comissão nomeada pela Casa terá 60 dias para concluir um relatório. O ILB oferece cursos para os servidores do Senado e de órgãos conveniados (como câmaras municipais e assembleias legislativas) e para a população.
O Senado alegou que, ao saber do ocorrido, “imediatamente a Secretaria de Polícia Legislativa instaurou inquérito policial para procedimentos de investigação”. “Foi determinada a abertura de sindicância, conforme Portaria do Primeiro-Secretário nº 37/2013. Da sindicância, resultou a abertura de processo administrativo disciplinar”, respondeu.
A Casa não liberou resultados preliminares da investigação, sob o argumento de que a Lei de Acesso à Informação “impede a divulgação de processo de fiscalização em andamento, respondendo o agente pelos danos causados em decorrência da divulgação indevida ou não autorizada dessas informações”.
O Centro Universitário Unieuro disse que, em janeiro, foi procurado pela Polícia Legislativa do Senado, que pediu acesso às gravações das câmeras de segurança da instituição. De acordo com a assessoria do Unieuro, após a verificação dos vídeos, “não foi encontrada nenhuma irregularidade (por parte do centro universitário)”. “O Unieuro não tem conhecimento dessas ações ilegais dentro das suas instalações, e nega a compra de material sem nota fiscal.”
Selos
A venda de toners não é o único caso de supostos desvios investigados pelo Senado. Em junho, a Casa abriu auditoria para apurar despesas de senadores e da área administrativa com selos. Isso porque a Casa gastou quase R$ 2 milhões com a compra de 1,4 milhão de selos em um ano e quatro meses, mas não sabe o que ocorreu com o material.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa em seu site, o Senado diz que “somente após a conclusão da auditoria, terá condições de informar o número de postagens e outros serviços solicitados à ECT e os correspondentes custos anteriores a maio deste ano”.
R$ 300
Valor de cada toner comprado pelo Senado