Sediado em BH, o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania é acusado de ser pivô do esquema que desviou R$ 400 mi - Foto: Leandro Couri/EM/D.A PressEmendas de pelo menos três deputados federais abasteceram os cofres do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) com sede em Belo Horizonte acusada pelo Ministério Público Federal de ser o pivô do esquema de desvio de cerca de R$ 400 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Entre 2007 e 2010, o IMDC firmou nove convênios, no valor de R$ 8,9 milhões, com o Ministério do Turismo para a realização de eventos em Belo Horizonte, em Arcos (Centro-oeste mineiro) e no Rio de Janeiro. Uma emenda foi destinada a elaboração de uma pesquisa e um plano de marketing para a “promoção e divulgação dos produtos da Região Sudeste” também a cargo da Oscip.

Oito dos nove convênios com IMDC foram bancados com recursos de emendas de três parlamentares. Os autores das emendas não foram revelados pela CGU, que fez uma auditoria nos convênios suspeitos de irregularidades firmados pelo Turismo com diversas entidades entre 2007 e 2010. Nos orçamentos aprovados pelo Congresso Nacional também não é possível identificar os autores, pois o texto das emendas é genérico e não especifica o destino dos recursos.

- Foto: Segundo dados da execução orçamentária disponíveis no site da Câmara dos Deputados, o deputado federal Ademir Camilo (PSD-MG) – apontado como intermediador da liberação dos recursos do MTE para 14 prefeituras que contrataram o IMDC e investigada como verdadeiro dono do instituto – teria liberado dinheiro para promoção de festas. No período investigado, o parlamentar apresentou emendas no valor de R$ 4,3 milhões para promover turismo. A reportagem não conseguiu falar com o deputado em seu gabinete, em Brasília.

Indícios de irregularidades

Chamou a atenção da CGU o fato de os cinco convênios, no total de R$ 1,5 milhão, para a divulgação de Pernambuco, todos bancados com recursos de apenas um deputado, terem sido fracionados e assinados em uma semana. A intenção, de acordo com a auditoria, foi burlar a norma vigente à época, que estabelecia um teto de R$ 300 mil para emendas destinadas à promoção de eventos. Em todos esses convênios, as empresas que forneceram orçamentos para justificar o preço apresentado pelo IMDC –Aliança Propaganda Ltda., Raio Lazer e Alto Impacto – tinham o mesmo telefone de contato e os mesmos sócios.

A auditoria levanta suspeita ainda sobre a participação de servidores do Ministério do Turismo, pois a aprovação do plano de trabalho, a emissão de pareceres técnico e jurídico e a celebração do convênio foram firmados no dia do início do evento. Outros indícios de irregularidades são o fato de a aprovação da prestação de contas do convênio ter sido feita quase um ano depois da apresentação das informações pelo IMDC, a falta de comprovação de diversas despesas que teriam sido custeadas com recursos do convênio, documentos sem assinatura e pagamento de despesas contratadas antes da assinatura do convênio.