Pirapora tem dois prefeitos em menos de uma semana

Luiz Ribeiro

A Prefeitura de Pirapora, no Norte de Minas, troca de comando pela segunda vez em menos de uma semana. Terça-feira, assumiu interinamente a chefia do Executivo o presidente da Câmara Municipal, Orlando Pereira Lima (DEM), após o prefeito Heliomar Valle da Silveira, o Léo Silveira (PSB), e seu vice, Esmeraldo Pereira Santos (PSB), terem sido afastados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), devido à denúncia de uso da máquina administrativa durante campanha eleitoral de 2012. Na noite da última sexta-feira, porém, Léo Silveira obteve liminar favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve reassumir o posto amanhã.

Pela decisão do TRE, o presidente da Câmara deveria permanecer no comando da prefeitura na condição de interino, até que fosse realizada uma nova eleição no município. E Orlando Lima foi rápido: ao assumir o cargo, ele trocou o secretário de Educação, Dalton Figueiredo, por Paola Ramos. Silveira não quis comentar sobre nenhum ato assinado pelo presidente da Câmara e informou que somente após reassumir o cargo vai se cientificar do que ocorreu durante a sua ausência.

A liminar do TSE foi concedida pelo ministro Castro Meira, após mandado de segurança impetrado pelos advogados do prefeito, que começou a enfrentar problemas com a Justiça Eleitoral antes ainda de tomar posse. No entanto, a vitória de Léo Silveira não põe fim ao clima de instabilidade na Prefeitura de Pirapora, pois seu retorno à chefia do Executivo não é definitivo.

A decisão do tribunal garante a permanência de Silveira no cargo até o julgamento dos embargos declaratórios apresentados pela sua defesa na Justiça Eleitoral. “Estou plenamente confiante de que vou permanecer no cargo, para poder implementar os projetos de nossa administração. Um prefeito eleito com mais de 50% dos votos não é intocável. Mas deve ser tratado com cautela. Diante de qualquer denúncia, somente pode ser afastado após o caso ter transitado em julgado”, afirma Silveira, que nega as denúncias de uso da máquina administrativa em sua campanha eleitoral.

O prefeito de Pìrapora e seu vice foram afastados inicialmente por decisão da Justiça em primeira instância, que foi confirmada pelo TSE. Segundo denúncia, agentes de saúde da prefeitura teriam recebido ordens para convocar gestantes para uma palestra dentro de um hospital municipal da cidade durante a campanha de 2012. O evento foi usado para gravação de programa eleitoral do então candidato a prefeito do PSB. “A denúncia não se refere a nenhum um ato em que eu prometi a alguém, eu subornei alguém, eu comprei  alguém, eu doei alguma coisa, o que é vedado. A acusação é de ato praticado por terceiros durante a campanha. Não tem nada a ver comigo”, defende-se o prefeito piraporense.