A presidente Dilma Rousseff encaminhou mensagem ao Congresso Nacional solicitando que seja retirada a urgência constitucional ao Projeto de Lei 5.807, de 2013, que cria o novo Código da Mineração. A mensagem está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, e atende a uma demanda dos parlamentares.
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Entrevista: presidente da Comissão do Código da Mineração quer votar marco este anoDilma ainda avalia urgência do Marco da Mineração, afirma Ideli Lobão promete nova legislação com rapidez para a mineração'Ninguém deve temer futuro do Marco da Mineração', diz LobãoDeputado do DEM-MG quer desmembrar projeto da mineraçãoMarco da mineração deverá vigorar em 2014, diz deputadoCom Dilma fora do país, Congresso deve ter semana 'morna'Dilma já está em Nova York sem agenda oficial para hojeDilma fará três discursos em Nova YorkNessa negociação com o governo, o presidente da Câmara garantiu que, mesmo com a retirada da urgência, o projeto será votado na Comissão Especial no dia 15 de outubro e de lá seguirá para o plenário. O governo temia que, retirando a urgência, o projeto ficasse sem data fixa para apreciação.