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Dilma retira urgência para Código de MineraçãoEntrevista: presidente da Comissão do Código da Mineração quer votar marco este anoDilma vai retirar urgência de Código de Mineração, diz Eduardo Cunha'Ninguém deve temer futuro do Marco da Mineração', diz LobãoDeputado do DEM-MG quer desmembrar projeto da mineraçãoO relator do marco disse que as audiências têm sido importantes para informar os agentes do setor sobre o projeto e lembrou que ainda há desconhecimento sobre o tema.
Umas das tendências é que ocorra uma flexibilizarão do tempo de outorga de minas. Disse também que a Comissão analisa, por exemplo, as especificidades da indústria dos agregados.
Ainda sobre o marco, o deputado disse que a Comissão vem estudando mecanismos para que as pequenas e médias empresas de pesquisa mineral possam continuar no mercado, assim como permitir a existência das companhias "junior mining". "Vamos garantir novas descobertas" , disse.
O relator do marco disse que um dos maiores gargalos do marco hoje é o orçamento da Agência Nacional de Mineração (ANM), que irá substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o deputado há uma reunião marcada no Ministério do Planejamento para discussão do orçamento da agência reguladora. "Queremos uma agência robusta, qualificada, técnica, com equipamentos", frisou.