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Deputado do DEM-MG quer desmembrar projeto da mineraçãoMarco da mineração deverá vigorar em 2014, diz deputadoDilma retira urgência para Código de MineraçãoMarco regulatório da mineração vai a votação com alteraçõesRoyalties da mineração tem destino certo em MinasLobão promete nova legislação com rapidez para a mineraçãoPara Lobão há possibilidade de o marco entrar em vigor ainda em 2013, dependendo, segundo ele, de quando ele será votado no Congresso Nacional. O ministro lembrou que a expectativa do governo é de que o marco mantenha a estrutura do documento que foi elaborado pelo governo federal e destacou que a maioria das emendas ao projeto de lei é "redundante". "São quase emendas de redação. No nosso juízo a estrutura do marco não deve ser alterada e as emendas que melhorarem o marco serão aplaudidas pelo governo", completou.
Lobão disse ainda que não faltarão recursos para o funcionamento da Agência Nacional da Mineração (ANM), órgão que substituirá o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM). O ministro lembrou que a agência herdará os recursos do DNPM e, caso eles não sejam suficientes, ela irá entrar no orçamento do governo. Sobre as licenças de pesquisa e outorga de minas, o ministro disse que elas estão sendo emitidas normalmente pelo DNPM.