Brasília – Mesmo com a pressão de parlamentares de oposição, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mostrou-se neste terça-feira confiante na aprovação da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos. Hoje à tarde o relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) pode ser votado na comissão mista que analisa a proposta.
Segundo o ministro, as audiências públicas que ouviram a opinião do Conselho Nacional de Saúde, de entidades médicas e das secretarias de Saúde de municípios que não têm médicos ajudaram a aprimorar a MP.
A MP dos Mais Médicos, entretanto, não é consenso entre os parlamentares. Os de oposição acusam o presidente da comissão mista, deputado João Alberto (PMDB-MA), de impedir a votação de requerimentos e assim ampliar a discussão do programa. Caso a discussão avance, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), promete levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal para a que a discussão feita até agora seja anulada.
“Deputados e senadores serão guiados pelo mesmo sentimento de que o Mais Médicos tem sido um passo importante, uma solução concreta para várias cidades no nosso país e em bairros que não têm médicos”, disse Padilha, garantindo que o ministério continuará lutando para que não exista nenhum empecilho ao início dos trabalho desses médicos em comunidades tão carentes.
Padilha também falou sobre a situação dos médicos selecionados pelo programa que ainda não começaram a trabalhar por falta de registro profissional, que é concedido pelos conselhos regionais de Medicina. “Todos os documentos estabelecidos na lei foram entregues. Nós vamos inclusive, se necessário, exigir na Justiça a emissão desse registro. As equipes estão ansiosas pelo começo dos trabalhos dos profissionais, a população também está ansiosa”, disse ele.
A MP do Programa Mais Médicos perde a validade no dia 5 de novembro, antes disso, precisar ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.