Grandes chapões vão protagonizar o embate político nas eleições de 2014 para deputado federal. De um lado estarão, puxadas pelo PSDB, as legendas que integram a base do governo Antonio Anastasia (PSDB) e que, a depender do número de deputados que projetarem eleger, se manterão no mesmo campo político. De outro lado, em chapão encabeçado pelo PT, muitos partidos planejam deixar a esfera do governo tucano para navegar a reboque da base do governo federal no estado, se estimarem aí melhor desempenho nas eleições proporcionais. Há ainda o PMDB, que poderá apresentar candidatura própria, atraindo um conjunto de outras legendas, embora, neste momento, os deputados federais peemedebistas trabalhem com a perspectiva de coligação.
Partidos estão disponíveis a rodo. São três dezenas e mais outras siglas que tentam a formalização até o fim deste mês. Na briga entre partidos por candidatos a deputado federal saem em desvantagem aqueles que têm parlamentares no exercício do mandato. Candidatos a reeleição “espantam” os novatos. Isso porque deputados que são candidatos têm, além da estrutura do mandato para ajudá-los na campanha, alto potencial de votos, o que lhes dá maior probabilidade de arrebanhar as primeiras cadeiras conquistadas pelo partido ou coligação na eleição proporcional.
“Está muito difícil montar a chapa para deputado federal”, reclama Mário Heringer, presidente estadual do PDT. “Os candidatos novatos olham para o tamanho da chapa, veem quem está lá dentro e quando percebem que tem deputados com muito voto preferem tentar a sorte em outro partido, em geral legendas pequenas”, acrescenta. A queixa é generalizada entre partidos grandes e de porte médio. “Ninguém está conseguindo candidato a deputado federal. Dos nove partidos da base do governo de Minas, só há três nomes novos dispostos a concorrer”, afirma o deputado federal Aelton Freitas, presidente estadual do PR. “Quem não tem mandato e vai tentar a sorte no ano que vem não quer ser candidato a federal”, acrescenta.
Calculadoras
Sem qualquer compromisso com plataforma política e tendo só a eficiência eleitoral como meta, a montagem das chapas para deputados se dá entre calculadoras e estimativas do potencial de votos que cada candidato poderá ter. Não à toa, partidos estudam qual será a coligação em que será mais fácil reelegerem os atuais parlamentares. “No PR, só os seis deputados federais são candidatos. Não teremos nenhum novo nome. Vamos ter de ir para um chapão. Mas não sabemos ainda qual. Estamos ouvindo o Palácio Tiradentes e a oposição”, admite Aelton Freitas.
Não apenas o PDT e o PR, mas todas as legendas que estão na base do PSDB em Minas e na do PT no plano federal, pretendem decidir o apoio ao candidato ao Palácio da Liberdade considerando o chapão em que será mais fácil reeleger os atuais deputados. É assim que o PSD de Gilberto Kassab (SP), comandado por Paulo Simão em Minas, que apresenta no plano federal a tendência de sustentar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), deixa em aberto, em Minas, todas as possibilidades de apoio. “Não abrimos mão de ter independência em Minas. Serão duas ou três coligações ao governo do estado, caso o PMDB apresente candidatura própria. Ainda não definimos com quem caminharemos”, afirma.
No comando dos chapões
PT e PSDB, que, já é certo, irão encabeçar chapas majoritárias no estado, são as legendas que comandarão a formação dos chapões. Ambos têm, no cálculo político eleitoral, a dimensão exata de que para engordarem o tempo de televisão de seu candidato ao governo de Minas, precisarão atrair mais partidos, oferecendo a perspectiva de coligações promissoras para os candidatos a deputado federal.
No ninho tucano, para tentar manter o apoio dos nove partidos que estão na base de Antonio Anastasia, discute-se a formação de até duas grandes chapas para a Câmara dos Deputados, apoiando um só candidato ao governo de Minas. “Uma das chapas reuniria o PSDB, o DEM, o PP, o PR, o PTB, legendas que têm candidatos com maior densidade eleitoral. Até o PSD poderia estar nessa chapa”, diz Marcus Pestana, presidente estadual do PSDB, estimando que a linha de corte para conquistar uma cadeira da bancada federal nessa chapa seria de aproximadamente 85 mil votos. Uma segunda chapa, reunindo as legendas que apoiam o governo de Minas, mas têm candidatos com menor potencial de votos, teria uma linha de corte de 70 mil votos para a Câmara dos Deputados.
Obviamente os tucanos não “combinaram” o projeto com o adversário. O PT tem a mesma estratégia para atrair aliados que hoje estão, em Minas, no campo tucano, mas que, no plano federal, são aliados do governo Dilma Rousseff (PT). “Queremos chapão não só para federal, mas também para estadual”, anuncia Reginaldo Lopes, presidente do partido em Minas.
Historicamente protegendo as suas “cadeiras” e fechando as coligações pelo maior potencial de votos de legenda, desta vez o PT já anuncia que para 2014 a postura será outra. “Temos chapa completa para deputado federal, mas seremos mais solidários com os aliados”, sinaliza Reginaldo. “Quem senta na cabeceira paga a conta. Queremos governar Minas e em nome desse projeto vamos abrir a chapa”, diz, em referência ao fato de que o PT estaria disposto a perder algumas cadeiras de deputado federal e de deputado estadual para aliados que apoiem a candidatura majoritária de Fernando Pimentel.
“Temos interlocução próxima com o PMDB, o PSD, o PRB, o PRTB, o PCdoB . Se o PR quiser, assim como outras legendas da base de Dilma, vamos oferecer uma boa chapa”, promete, considerando que a linha de corte para a Assembleia no chapão do PT seria de 35 mil, e para a Câmara dos Deputados, 80 mil.
Entenda o jogo
Para os partidos políticos é mais importante eleger uma grande bancada na Câmara dos Deputados do que nas assembleias legislativas. É o tamanho das bancadas federais que determina o tempo de propaganda partidária gratuita que cada legenda terá nas campanhas eleitorais. Esse tempo vale ouro nas negociações para a formação das chapas majoritárias e na composição dos governos eleitos.
Além de as bancadas federais determinarem o tempo de propaganda eleitoral gratuita de cada partido, elas definem 95% da participação das legendas na distribuição do Fundo Partidário Nacional. Os recursos desse fundo, 95% distribuídos proporcionalmente ao tamanho das bancadas, são provenientes principalmente do orçamento da União, mas também da arrecadação de multas eleitorais. Para 2013, a dotação orçamentária para distribuir aos partidos é de quase R$ 300 milhões, acrescida das multas eleitorais, que até julho somaram mais de R$ 38 milhões.
Há menos candidatos a deputado federal do que a deputado estadual porque a campanha para a Câmara dos Deputados é mais cara. Menos candidatos, precisam de mais votos, o que torna o gasto médio de uma campanha eleitoral para deputado federal, de R$ 5 milhões, quase o dobro daquela estimada para a Assembleia Legislativa.
Cada partido pode lançar em sua chapa proporcional 1,5 o número de candidatos vezes as cadeiras a serem preenchidas. Atualmente são 53 deputados federais de Minas, mas em 2014 serão 55 cadeiras a serem preenchidas caso prevaleça a resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Isoladamente, um partido poderá lançar até 83 candidatos. Em coligação, o número de candidatos é o dobro do de cadeiras disponíveis. Como os partidos, em geral, têm poucos nomes para concorrer a deputado federal, a saída são as coligações: eles se juntam para formar uma chapa completa de candidatos.
Pela lógica do sistema proporcional misto, quanto maior o número de candidatos com bom potencial de voto, mais votos nominais e de legenda serão computados na coligação e mais cadeiras serão conquistadas nas eleições. A conta é matemática. Não são as plataformas políticas, mas é essa conta que prevalece quando partidos estudam com quais legendas coligar. Em 2010, no chapão que reuniu PSDB,DEM,PP,PR e PPS o último deputado a se eleger precisou de 81.129 votos. Na coligação PT, PMDB, PCdoB e PRB o último a entrar teve 85.891. Já na coligação de nanicos PMN, PSL e PSD, foi possível conquistar uma cadeira com apenas 40.093 votos.