A uma semana do prazo para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise a concessão do registro da Rede Sustentabilidade, dois ministros da Corte e juristas ouvidos pelo Estado de Minas avaliam como “difícil” a criação da legenda encabeçada pela ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva. A análise é de que as decisões tomadas pelo plenário do TSE na noite de terça-feira – quando, por 4 votos a 3, os ministros aprovaram o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade – não favorecem a Rede, uma vez que os processos são bem diferentes.

No caso do Solidariedade, havia uma recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que o processo de criação da sigla fosse convertido em diligência, com o propósito de investigar as denúncias referentes a fraudes na coleta de assinaturas de apoio. Os ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello votaram contra o registro da sigla, mas prevaleceu o voto da maioria, formada por João Otávio de Noronha, Laurita Vaz, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Na avaliação dos quatro ministros, o número de assinaturas era suficiente, pois mais de 492 mil tinham certidões de juízos eleitorais. Essa é a quantidade mínima de apoios para que um partido possa ser criado.

Assinaturas

A Rede conta apenas com 440 mil assinaturas certificadas, conforme números informados pela própria legenda. Integrantes da sigla fazem um esforço concentrado para conseguir, até o começo da semana que vem, a liberação de pelo menos mais 56 mil certidões de apoio em cartórios e tribunais regionais eleitorais (TREs). Os advogados do partido, no entanto, trabalham para que o TSE examine o pedido de registro da Rede mesmo sem que a legenda tenha o mínimo de assinaturas aprovadas. A esperança do grupo de Marina Silva é que os ministros considerem que cerca de 130 mil certidões rejeitadas sem justificativa sejam consideradas válidas pelo TSE, o que daria uma margem segura para a criação da Rede.

Um ministro ouvido pela reportagem diz que um debate inédito será levado ao TSE caso a Rede não consiga certificar o total de assinaturas necessárias até terça ou quinta-feira da semana que vem, quando a criação do partido será analisada em plenário. O prazo limite para a aprovação de novas legendas é 5 de outubro, um ano antes das eleições de 2014. Caso a Rede não receba o registro a tempo, ficará impedida de disputar o pleito no ano que vem. Para o magistrado, “se o partido não tiver a quantidade mínima de assinaturas, não há nem o que cogitar” quanto à possibilidade de receber o registro. Ainda assim, ele diz que “tudo pode acontecer”. O outro ministro concordou: “Sem as assinaturas, não dá”.

Placar

No cálculo de advogados eleitorais, os três ministros que votaram contra a criação do Solidariedade dificilmente votarão favoravelmente à Rede. A expectativa fica em torno dos demais integrantes do TSE. Um voto decisivo, na avaliação de um jurista, é o da ministra relatora do processo de criação da Rede, Laurita Vaz, com quem Marina se reuniu ontem. Primeira a votar, se ela se manifestar pela concessão do registro, a possibilidade de a Rede ter sucesso existe. No entanto, no eventual cenário de Laurita votar contra o partido, é dado como certo que o projeto de Marina naufragará.

A ideia da Rede é que o TSE aprecie o pedido na terça-feira, 1º de outubro, pois, caso não obtenha o registro, haverá tempo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que teria quarta e quinta-feira para julgar uma eventual ação da legenda.