Paulo de Tarso Lyra
Brasília – Caso a Rede Sustentabilidade obtenha o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o país alcançará a marca de 33 partidos. Isso significa que, desde a redemocratização e o fim do bipartidarismo, em 1979, chega-se à impressionante marca de um partido criado por ano – sem levar em conta as legendas que foram extintas ou se fundiram para dar origem a outras agremiações políticas. Segundo especialistas, no entanto, esse não é o maior problema. O cerne do desequilíbrio é que essas legendas, caso tenham um único deputado federal, passam a ter direito ao fundo partidário, que em 2013 vai distribuir R$ 332 milhões.
Para o cientista político e integrante do Observatório de Democracia Participativa Rudá Ricci, do ponto de vista teórico, não há problemas na criação de vários partidos, desde que eles sejam a representação da vontade dos cidadãos. O problema, para ele, é prático. “Como existe uma relação promíscua entre Executivo e Legislativo, a relação política baseia-se unicamente na distribuição de cargos, não no debate programático e ideológico”, afirmou.
Com isso, partidos tradicionais, como o PT e o PMDB, que acumularam uma longa lista de filiados e elegem governadores, prefeitos, vereadores, têm que conviver com partidos nanicos, sem representatividade ou história nenhuma. Rudá lembra que, para alguém se aproximar do centro do poder, pode escolher filiar-se a um desses partidos grandes. “Mas eles já estão inchados e impedem que novas lideranças se destaquem. Então, a saída é criar o seu próprio partido para disputar espaço no jogo do poder”, completou o cientista político.
Na opinião do presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antônio Augusto de Queiroz, dois mecanismos simples poderiam impedir essa proliferação de legendas: a cláusula de barreira e a determinação de normas mais rígidas para fidelidade partidária. Toninho lamenta, contudo, que nos dois casos tenham se encontrado formas de burlar as coisas para deixar tudo como está.
A cláusula de barreira definia que legendas que não tivessem 5% de representatividade no Congresso não teriam acesso ao tempo de televisão ou ao fundo partidário. Esse percentual acabou sendo reduzido para 2% e, ainda assim, não agradou. A ideia acabou sepultada, sob o argumento de que causaria a extinção de legendas históricas, como o PV e o PCdoB. “Essas legendas poderiam sobreviver no formato da federação de partidos, uma agremiação de siglas unidas por afinidade ideológica, desde que permanecessem juntas por pelo menos três anos”, afirmou.
Janela
O caso da fidelidade partidária escancarou ainda mais a realidade política brasileira. A Justiça definiu que parlamentares que trocam de partido sem justa causa devem perder o mandato, já que se elegeram com o auxílio da estrutura partidária. Mas deixou a brecha para que essa regra não valha nos casos de criação de agremiações. Com isso, parlamentares ajudam desesperadamente a coleta de assinaturas de olho na janela de transferências.
A distorção também antecipou a flexibilização ética dos partidos. Antes, os governantes eram obrigados a fazer vista grossa aos escândalos dos aliados porque precisavam dos votos dos parlamentares no Congresso para aprovar os projetos de interesse do Executivo. Hoje, essa paciência acontece antes das eleições, pois é fundamental manter os aliados na coalizão para garantir o maior tempo possível no horário eleitoral gratuito.
Para o cientista político Carlos Mello, o instituto da reeleição ainda cria o que ele chamou coalizão 4.0. “A primeira etapa é a eleição; a segunda, a reeleição; a terceira, a eleição do sucessor; e a última, a reeleição do mesmo.” Isso obriga os postulantes a se manterem nos cargos, a ampliar indefinidamente as bases de apoio sem qualquer compromisso político. “Você chega à distorção de ter 410 deputados na coalizão e ter que sempre negociar cargos e emendas para aprovar o que precisa. A coalizão reúne 16 partidos e não adianta absolutamente nada”, diagnosticou Carlos Mello.