Numa semana decisiva para o cenário da sucessão de 2014, em que será definido o futuro político da ex-ministra Marina Silva e de seu partido, a Rede Sustentabilidade, dois prováveis candidatos à Presidência - o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) - defenderam a volta da cláusula de barreira. A norma impede o funcionamento de partidos que não alcançam determinado porcentual de votos nas eleições e também restringe repasses do Fundo Partidário e limita o tempo de TV a novas siglas.Os dois prováveis candidatos defendem a candidatura de Marina à Presidência. Ambos também devem obter dividendos políticos do recém-criado Solidariedade, partido fundado pelo deputado federal Paulinho da Força (ex-PDT), que nasce com intuito de ser oposição à presidente Dilma Rousseff.

A ideia de restringir o funcionamento dos partidos também foi apoiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Todos eles estiveram ontem em evento promovido pela revista Exame, em São Paulo. Marina Silva optou por participar do evento por videoconferência para não se distanciar de Brasília na semana em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai votar o pedido de criação da Rede.

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A crítica de Aécio ao excessivo número de partidos no país - hoje são 32 - veio após o tucano posar para fotos ao lado de Paulinho, na criação do Solidariedade. Presidente do PSDB, Aécio afirmou ontem que a sigla vai propor o retorno da cláusula de barreira. Na visão do tucano, para que um partido possa ter atividade parlamentar e usufruir de benefícios como participação no Fundo Partidário e no tempo de TV, ela precisa atingir um determinado resultado nas urnas.

Segundo o senador, a defesa da criação do Solidariedade e da Rede, feita por ele e pelo PSDB, não contradiz a crítica ao elevado número de legendas.

“O governo estimulou a migração de parlamentares dos partidos de oposição para a base. Só que o governo quis no dia seguinte parar com isso”, criticou. “O que nós fizemos foi não permitir que houvesse um tratamento para o governo e outro para a oposição”, afirmou Aécio, que disse torcer pela criação da Rede. “Eu acho que o Brasil merece ter uma candidatura como a da Marina.”

O governador de Pernambuco, por sua vez, afirmou ontem que o PSB sempre apoiou a cláusula de barreira, mesmo quando, no passado, o seu partido chegou a ser ameaçado pelas restrições.

“Nossa posição não é de hoje. Desde o ano passado, na discussão sobre reforma política, nós deixamos muito claro que éramos a favor da cláusula de barreira e contra a coligação proporcional, que, a nosso ver, seriam dois pontos por onde começaria a reforma.”

Corte

Apesar de o Supremo ter declarado que a cláusula de barreira era inconstitucional em 2006, porque feria o direito de manifestação política das minorias, Barbosa disse ontem que considera essa a melhor alternativa para organizar o quadro partidário brasileiro.

“Nenhum sistema funciona bem com 10, 12, 15, muito menos com 30 partidos”, afirmou o ministro, que classificou como “péssimo” o alto número de partidos existentes no País.

“Esse é o caminho, só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso”, disse Barbosa.

E completou: “Vou dar um exemplo marcante ocorrido há poucos dias: um partido tradicionalíssimo da Alemanha não conseguiu atingir a cláusula de barreira e vai ficar fora do Parlamento. É assim que funciona nas grandes democracias. Mais cedo ou mais tarde, nós vamos ter que fazer essa opção”.

Na semana passada, os ministros do TSE deram o aval para a criação do Solidariedade e do PROS. O registro da Rede será analisado até quinta-feira. Se for aprovado, será o 33.º partido político brasileiro.