Brasília - A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado com a participação de indígenas hoje (1º), com o objetivo de falar das conquistas nos 25 anos da Constituição, terminou em protestos. A presidenta da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), iniciou a reunião com de duas horas de atraso e um pedido de desculpas aos índios por eles terem sido barrados na entrada do Senado pela Polícia Legislativa. Só depois de muita negociação e da autorização do presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o grupo foi liberado sob condição de deixar na entrada arcos, flechas e instrumentos musicais.
Representantes de várias etnias também reclamaram. “Mais uma vez ao chegar fomos recebidos pela polícia nesta Casa que é casa do povo. Aqui é onde tramitam todas as nossas discussões pelos nossos direitos. Se os nossos direitos tivessem sido cumpridos, não estaríamos aqui”, lembrou a representante da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Sônia Guajajara.
Durante a audiência pública, indígenas e representantes de quilombolas cobraram respeito às conquistas desses povos garantidas pela Constituição Federal de 1988 e mais apoio dos parlamentares.
Eles também se posicionaram contrários a propostas em tramitação no Congresso que tratam de terras indígenas. Na lista está a PEC 215, que retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas. De acordo com o texto, o Congresso passa a ter competência para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações homologadas. “Viemos para conversar, para dialogar. Nossa responsabilidade é não deixar retroceder em nossos direitos”, completou Sônia Guajajara.