Henrique Alves suspende análise da PEC-215

Brasília, 01 - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), suspendeu mais uma vez a instalação da comissão especial que iria analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. A proposta transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de novas terras indígenas. Alves também pediu à Comissão de Agricultura que cancelasse a audiência pública que seria realizada nesta quarta-feira, 2, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debater a demarcação de terras indígenas no Sul da Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados leva em conta o clima na Esplanada dos Ministérios, onde estão acampados centenas de índios, usando pinturas de guerras e armados de bordunas e flechas. O movimento montou uma tenda de circo, onde são realizadas as reuniões, e várias cabanas de lonas plásticas para abrigar os índios durante a noite. Na tarde desta terça-feira, 1º, eles fazem uma manifestação em frente ao Congresso Nacional.

Segundo parlamentares ruralistas, o presidente da Câmara dos Deputados argumentou que o momento não é o ideal para instalação da comissão especial da PEC 215, porque "as opiniões estão radicalizadas". O deputado pretende criar na próxima semana um grupo de trabalho para discutir o tema com o governo. Além de questionar o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas, os ruralistas também querem mudança na legislação federal, pois não há indenização em caso de desapropriação.