A dois dias da decisão que decretará a sobrevivência política ou o naufrágio da Rede Sustentabilidade nas eleições de 2014, o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta formalizar sofreu mais um golpe nessa terça-feira. O Ministério Público Eleitoral (MPE) publicou parecer em que contesta a criação da legenda. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que o pedido de certificação da sigla “continua sem condições” de ser atendido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Horas depois, em ato público na Praça dos Três Poderes, Marina minimizou o documento e disse que o futuro da Rede depende apenas da decisão dos ministros do TSE, que julgarão o caso nesta quinta-feira (3).
O vice-procurador-geral eleitoral alega que a Rede ainda não cumpriu os requisitos mínimos exigidos pela lei, como as 492 mil assinaturas de eleitores distribuídas em nove unidades da Federação — o Ministério Público comprovou o apoio de 442.524 eleitores. Segundo Aragão, criar o partido dessa maneira seria uma atitude que “amesquinha” a legenda e a “diminui aos olhos dos eleitores”.
Durante o ato dessa terça-feira, Marina rebateu a crítica de Aragão: “Eu estou mais preocupada em não amesquinhar a democracia”. Advogado da Rede, André Lima endossou as críticas ao vice-procurador-geral eleitoral: “Ele vai além da contagem das assinaturas e faz um parecer que não é condizente com um teor técnico-jurídico”.
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Cobrança
Antes do ato, Marina se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Magistrado substituto do TSE, ele participará da sessão de hoje e de amanhã na Corte no lugar de Dias Toffoli, que representará o tribunal em viagem oficial à República Dominicana. Mendes recebeu a ex-senadora no Supremo. Mais cedo, Marina esteve reunida com a presidente do TSE, Cármen Lúcia, que também é ministra do STF.
Segundo o deputado Domingos Dutra (PT-MA), da Executiva Nacional provisória da Rede, a manifestação contra a criação da sigla por parte do MPE já era esperada. "Não foi surpresa para nenhum de nós. Mas quem vai julgar são os ministros (do TSE). O MPE só opina", disse. Essa foi a mesma reação do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), integrante da coordenação da sigla. "Agora é manter a calma e aguardar", afirmou. O deputado Walter Feldman (PSDB-SP), também da Executiva provisória, lembra que Aragão se posicionou contrário ao Solidariedade e, mesmo assim, o partido recebeu o aval do TSE na semana passada. Para o vice-procurador-geral, havia indícios de irregularidades na obtenção de assinaturas de apoio à criação do partido articulado pelo deputado Paulinho da Força (SP). Segundo o vereador de São Paulo Ricardo Young (PPS), que também atua pela nova legenda, o MPE se apegou a uma "questão formal" e não levou em conta a legitimidade que a Rede demonstrou nos últimos meses. Segundo ele, a estratégia do grupo será apelar ao Supremo Tribunal Federal caso o TSE negue o registro. (Colaborou Diego Abreu)