"Não há clima para tramitação da PEC da demarcação de terras indígenas", diz deputado

Brasília - O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), se reuniu nessa quarta-feira com mais de 30 representantes de etnias indígenas e deputados ligados à causa dos índios para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígena. Também foi analisado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que define as terras da União que podem ser usadas para fins de demarcação de áreas indígenas.

Após a reunião, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), que preside a Comissão de Legislação Participativa da Câmara, falou sobre o futuro da PEC. "Na minha avaliação, a PEC 215 está sepultada de vez", declarou. "Nessa terça-feira (1º) o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves [PMDB-RN], me disse que a PEC está suspensa e, depois da reunião de hoje (nessa quarta-feira), acredito que não há clima para que a proposta vá adiante", completou. Portela falou a um grupo de índios que aguardavam em frente ao Congresso Nacional o resultado da reunião. "Hoje foi um passo muito grande para o Brasil", ressaltou Portela Nessa quarta-feira, Henrique Eduardo Alves resolveu adiar a instalação da comissão especial que vai analisar a PEC 215. Em nota, o presidente da Câmara disse que a instalação só ocorrerá depois de uma "ampla negociação entre os setores envolvidos". A reunião de instalação inicialmente marcada para o dia 18, foi adiada a fim de ter mais tempo para debater a proposta. Para a liderança indígena Sônia Guajajara, apesar da boa notícia, não há motivos para comemorar. Sônia lembrou que ainda estão em tramitação na casa o PLP 227 e outros projetos como o Projeto de Lei (PL) 1.610, que autoriza a mineração em terras indígenas. "Não podemos sair daqui sem o arquivamento do PLP 227 que é mais grave que a PEC 215", disse. "Com nossa presença, nós conseguiremos suspender esse projeto também", declarou. Nessa quarta-feira, os índios fizeram diversas manifestações na Esplanada dos Ministérios. Os protestos fazem parte da Mobilização Nacional Indígena, em defesa da Constituição Federal e dos direitos dos povos indígenas que ocorre em todo o país desde segunda-feira (30). Nesta quinta-feira, os índios devem se reunir, às 11h, com um grupo de parlamentares para entregar um documento com as suas reivindicações.