TSE tem mais um mineiro

O julgamento dessa quinta-feira teve a presença do ministro João Otávio Noronha, empossado na mais alta Corte da Justiça Eleitoral na terça-feira. Mineiro de Três Corações, Noronha já era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde maio. Ele também faz parte da composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e substitui Castro Meira, que se aposentou compulsoriamente em 19 de setembro ao completar 70 anos. Noronha foi o primeiro a votar e foi contra a criação da Rede Sustentabilidade, acompanhando o voto da relatora Laurita Vaz.

Nas eleições do ano que vem, o mineiro ocupará a Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral no lugar da ministra Laurita Vaz. Isso porque a Constituição Federal determina que o cargo deve ser exercido por um dos indicados do STJ. A outra integrante do STJ, Nancy Andrighi, já foi corregedora, o que abre a vaga para João Otávio de Noronha. O TSE é composto por sete ministros: três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois nomeados pelo presidente da República a partir de uma lista com seis advogados indicados pelo STF. O mineiro foi eleito pelo pleno do STJ para integrar o TSE em 11 de setembro. O ministro foi empossado pelo STJ em dezembro de 2002, por meio do quinto constitucional da advocacia. Em sua trajetória no órgão, presidiu a 2ª e a 4ª turma. Entre 2011 e março deste ano, foi corregedor-geral da Justiça Federal, quando defendeu a segurança dos juízes e a celeridade processual. Ele formou-se na Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em 1981. Mais tarde especializou-se em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual penal.