Obras em cidades mineiras ainda aguardam mais da metade da verba prevista

Em meio a divergências eleitorais que levaram ao rompimento entre PT e PSB está uma pasta com orçamento bilionário e responsável por obras importantes para as regiões mais carentes do país, incluindo o Norte de Minas e os vales do Jequitinhonha e do Mucuri. O Ministério da Integração terá de investir nos próximos três meses mais da metade do orçamento previsto para todo o ano, uma vez que até outubro foram executados R$ 12 bilhões em 2013 incluindo os restos a pagar de anos anteriores em 2013 do total de R$ 25,5 bilhões autorizados pelo Palácio do Planalto. Em Minas, a pasta reservou R$ 1,8 bilhão para 2013, mas até agora gastou menos da metade, executando R$ 700 milhões. O novo ministro, Francisco Teixeira, aponta que grande parte das obras dependem de parcerias com governos estaduais e ressalta que uma parcela está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e tem execução prevista até o fim de 2014.

O combate à seca nas regiões do semiárido e melhorias na infraestrutura hídrica de municípios pouco desenvolvidos estão entre as principais ações do Ministério da Integração, com grandes investimentos reservados principalmente para a Região Nordeste e áreas do semiárido mineiro. Também estão sob coordenação da pasta ações para prevenção de desastres naturais, como enchentes, que passam a ser comuns no Sudeste durante o período de chuva. "Quase a metade dos gastos foram executados, mas sabemos que sempre podemos fazer mais. Como grande parte das obras são feitas em parcerias com os estados, dependemos diretamente do desempenho dos outros governantes", diz Teixeira.

O ministro aponta também que algumas obras de grande porte estão previstas para serem entregues até o fim de 2014, uma vez que foram incluídas na segunda etapa do PAC. "Temos em Minas a barragem do Jequitaí, que se encontra em obras e não será entregue este ano. O mesmo acontecerá com as adutoras no Norte de Minas. Para muitas obras de grande porte é preciso levar em conta que estão envolvidas questões de impacto ambiental, desapropriações e reassentamentos, o que pode atrasar prazos e cronogramas", explica. Outra obra do estado citada como prioritária para a pasta é a construção da barragem de Congonhas. Mesmo descartando a possibilidade de início das obras em 2013, o ministro espera que as licitações para a obra da barragem avance até dezembro.

ação antitemporal Já para as obras de prevenção aos desastres causados pelas chuvas, o Ministério da Integração ficará devendo até o próximo ano. Isso porque para as obras de drenagens nos rios Doce, Paraíba do Sul e Itabapoana ainda estão sendo estudadas parcerias com o governo de Minas. "A Integração trabalha com obras de controle de cheias, enquanto o Ministério das Cidades trabalha com a construção de encostas, um dos grandes problemas de Minas dadas as características físicas do estado. Para o controle de cheias, estamos analisando uma parceria com o estado para ações estruturantes. Não adianta fazermos obras mais simples, que não resolvam o problema", afirma o ministro Teixeira.

Segundo ele, o governo já liberou R$ 15 milhões para os estudos de projetos para bacias consideradas de risco em Minas. No entanto, de acordo com o Portal Siga Brasil, em 2013, o orçamento federal reservou para investimentos no estado R$ 6,5 milhões por meio do Programa de Gestão de Risco e Resposta aos Desastres, sendo que nada foi executado até o início deste mês.
A pasta da Integração era uma das chefiadas por socialistas, que na semana passada decidiram entregar os cargos que ocupavam no governo federal depois de desentendimentos com políticos petistas. O principal motivo das desavenças entre os antigos aliados seriam as pretensões do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em disputar a presidência no ano que vem, enfrentando a candidatura de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). O ex-ministro Fernando Bezerra (PSB) entregou o cargo na terça-feira e foi substituído pelo então secretário de Infraestrutura Hídrica da pasta, Francisco Teixeira, que não é filiado a nenhum partido e deve ficar à frente do ministério até o início do ano que vem.