Se a Rede Sustentabilidade tivesse seu registro aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria dos deputados federais do PSB, agora companheiros de legenda da ex-senadora Marina Silva (AC), teriam dificuldades para se filiar ao partido. É que as regras editadas pela Rede – quando o partido ainda tinha esperança de se viabilizar eleitoralmente – restringem a filiação de parlamentares que tenham sido favoráveis ao relatório do Código Florestal, feito pelo então deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), hoje ministro do Esporte. Coloca obstáculos ainda à entrada na Rede de parlamentares que tenham votado a favor do projeto de lei que impede a transferência dos recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão em caso de mudança de legenda.

Editada no fim de outubro, a resolução diz que “será analisada a postura de agentes públicos em relação ao PL 4.470/12 e do Relatório Aldo Rebelo do Código Florestal. No caso de deputados federais e senadores, será considerada particularmente a postura adotada na tramitação e votação das referidas matérias”. Dos 30 deputados da bancada do PSB presentes na votação em maio de 2011 do texto final do novo Código Florestal – considerado pelos ambientalistas, principalmente por Marina Silva, um retrocesso na área ambiental –, 27 foram a favor do projeto. Na época, só não votaram a favor os deputados federais Audifax (PSB-ES) , Glauber Braga (PSB-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP). O projeto posteriormente foi modificado no Senado, voltou para a Câmara e foi mais uma vez alterado, dessa vez pelo relatório do então deputado federal Paulo Piau (PMDB), hoje prefeito de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Nessa segunda votação, os integrantes da Rede com mandato na Câmara votaram a favor do texto que veio do Senado contra a proposta de Piau, defendida pelos ruralistas. Dos 25 deputados do PSB presentes na votação, nove foram a favor da proposta de Piau.

Pelos critérios da Rede também não teria espaço na legenda um dos expoentes do PSB em Alagoas, o deputado federal Givaldo Carimbão, que exerce seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Além de líder ruralista, ele foi um dos autores do projeto que impede a migração de recursos e de tempo de televisão para outra legenda em caso de migração partidária. Já nesse projeto, os 12 deputados do PSB presentes durante a votação foram contrários ao projeto de Carimbão. O projeto agora foi para o Senado, onde deve ser barrado com a ajuda da oposição, que enxerga a proposta como uma tentativa de cercear a criação de legendas para favorecer a reeleição da presidente Dilma.

Transição

Em texto publicado na página da Rede, Pedro Ivo, coordenador de organização do partido, disse que a filiação dos militantes no PSB é “transitória e independente”. “No momento que conquistarmos o registro legal, os nossos militantes filiados ao PSB podem se filiar à Rede sem nenhuma retaliação, inclusive os detentores de mandatos.” Disse ainda que a aliança com o PSB não representa a totalidade das propostas da Rede, mas abre caminho para um novo processo de mudança caso saia vitoriosa das urnas em 2014. “Com essa coligação, vamos lutar para pôr fim aos retrocessos socioambientais e democráticos e criar as condições de avançarmos rumo ao desenvolvimento sustentável”, disse.