Jornal Estado de Minas

Promessa é dívida

Débitos das prefeituras limitam obras no Sul de Minas

Endividamento é argumento para justificar limite para fazer obras no Sul de Minas

Daniel Camargos
A Escola Santinha Sales Gontijo, em Varginha, não passou por reformas - Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press
Pouso Alegre e Varginha – A pequena Emilly Gabriele de Souza, de apenas 1 ano de idade, passa os dias em uma creche improvisada no Bairro São Cristóvão, em Pouso Alegre, no Sul de Minas. A construção de uma unidade de educação infantil na região deveria ter terminado em novembro do ano passado, caso o prazo previsto fosse cumprido. “Vai ficar muito boa, mas está demorando muito”, reclama a mãe de Emilly, Talita de Souza. Ela e o pai, Rilson de Souza, dependem da creche para deixar a filha enquanto trabalham em uma indústria de medicamentos. “Parece que a construção foi abandonada e ninguém sabe o que aconteceu”, afirma Rilson.
A creche estava entre as promessas que o prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini (PT), fez a população e ao Estado de Minas, antes de tomar posse. Ele disse que entregaria seis unidades de educação infantil entre junho e agosto, mas em uma tarde de terça-feira, no fim de setembro, não havia nenhum operário nas obras da unidade do Bairro São Cristóvão. A obra atrasou, segundo o prefeito, depois que técnicos do Ministério da Educação (responsável pelo financiamento) visitaram o local e constataram o uso de um material diferente do previsto na caixa d’água. “Embora eles tenham anotado que a qualidade do material era melhor, foi preciso mandar uma ordem para Brasília e modificar o processo. Só isso travou a obra cinco meses”, alegou ele, que admite não ter conseguido cumprir os compromissos dentro do prazo estipulado.

Perugini diz que não conseguiu também implantar o serviço de atendimento móvel de urgência (Samu) devido a falta de um convênio regional, mas argumentou que a casa para a sede do serviço já foi “identificada”. Ele garantiu que as duas unidades de saúde estão funcionando e que três farmácias estão prontas. A reportagem visitou uma delas, no Bairro Jardim Alvorada: a obra foi concluída, mas a unidade não estava em funcionamento. Entre todas as promessas a mais avançada e que, provavelmente, será entregue no prazo previsto é a obra de construção do Dique Dois, para evitar as recorrentes inundações do Rio Mandu.

A Obra do Dique Dois, em Pouso Alegre, deve ser entregue no prazo - Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press
O prefeito de Varginha, Antônio Silva (PTB), que já governou a cidade em duas ocasiões fez promessas simples, mas nem assim conseguiu cumpri-las. A primeira era providenciar a capina das ruas e fazer uma operação tapa-buraco. Ao circular pelas ruas é possível observar as marcas de recapeamento no asfalto. A capina, porém, deixa a desejar. Na travessa Targino Nogueiro, bem ao lado da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo, no Centro, o mato cresce na sarjeta. O prefeito admite que a operação não aconteceu como esperado, mas justifica dizendo que não conseguiu firmar acordo com a Justiça, que cederia 60 detentos para trabalhar na capina e limpeza das ruas. Conseguiu a liberação de apenas oito presos. “Estou licitando uma empresa para fazer a o serviço, com 20 empregados”, disse.

- Foto: A promessa de reformar oito escolas municipais ainda não foi cumprida. A Escola Santinha Sales Gontijo, no Bairro Centenário, não viu nenhuma mão de tinta. “A estrutura é muito ruim e precisa de pintura e de reformar o telhado”, afirma a empregada doméstica Vilma Carvalho, cujo neto estuda na escola em que os quatro filhos dela também estudaram. O prefeito alega que recebeu a prefeitura com uma dívida de R$ 117 milhões, sendo a maior parte (R$ 100 milhões) relativa ao fundo de previdência dos servidores. Os R$ 17 milhões restantes se devem a dívidas com vencimento de curto e médio prazo. A prefeitura pagou R$ 10,7 milhões. “Fizemos uma reengenharia de cálculo e a dívida está sendo equacionada”, garante o prefeito.

Poços de Caldas

O endividamento é a principal razão alegada pelo prefeito de Poços de Caldas, Dr. Eloísio (PT), para não ter cumprido o que prometeu dentro do prazo. “A realidade é pagar conta. As dívidas têm um custo alto para o governo”, lamenta. Já os vereadores da oposição criticam o gasto com a contratação de consultorias para o setor financeiro. “Uma boa administração deveria usar o secretariado para isso”, afirma o vereador Marcos Sansão (PSDB).

O prefeito havia prometido que até o início do ano que vem conseguiria o equilíbrio financeiro do governo. Encontrou o caixa com R$ 43 milhões em dívidas de restos a pagar, com um prazo curto para negociar; R$ 8 milhões relativos ao INSS do funcionalismo e mais R$ 50 milhões de débitos de longo prazo. Pagou R$ 35 milhões dos restos a pagar e acredita que até o final de ano quite os R$ 8 milhões restantes.

Sobre a reforma das quadras e equipamentos municipais o prefeito diz contar com verbas de emendas parlamentares e afirma que está na fase de elaboração de projetos. Já para a reforma dos pontos turísticos ele garante estar um pouco mais adiantado e que existem ordens de serviço para reformas do Parque Antônio Molinari, do Country Club e da Praça Pedro Sanches. A verba também é oriunda de emendas parlamentares.