O que você falaria aos vereadores de Belo Horizonte se pudesse usar a tribuna durante sessão plenária? Opiniões sobre projetos de lei e as críticas disseminadas na internet e nas ruas contra os parlamentares da capital mineira podem passar a ser ditas diretamente a eles durante duas reuniões no mês. É o que prevê o Projeto de lei 746/2013, protocolado nessa quinta-feira no Legislativo Municipal. A proposta, no entanto, deve sofrer resistências para ser aprovada na Casa. Depois de ser palco de vários escândalos, de ter como principais matérias em tramitação mudanças de nomes de ruas, a criação de datas comemorativas e títulos de utilidade pública, os vereadores podem não gostar do que vão ouvir dos cidadãos.
De acordo com o projeto, “que institui a Tribuna Cidadã”, a população terá 15 minutos para falar depois da leitura dos projetos em pauta, sendo cinco minutos por pessoa. Para usar o microfone do plenário, o eleitor terá um longo caminho a percorrer: com antecedência de três dias, ele deverá protocolar um requerimento, por escrito, na presidência da Câmara, informando profissão, o segmento ou sociedade civil que representa, assunto a ser tratado, com a justificativa. O requerimento deverá ser assinado por dois vereadores. Terá prioridade quem não tenha usado a tribuna no ano e o primeiro a protocolar o pedido na presidência.
Um representante de cada partido terá dois minutos para falar, depois de o cidadão se manifestar. O texto diz ainda: “O uso da palavra na Tribuna Cidadã deverá obedecer aos princípios éticos e morais aplicáveis aos vereadores, vedando-se o uso de expressões chulas e caluniosas, contra a moral e os bons costumes ou ofensivas a outrem, sendo o orador responsável por todo e qualquer conteúdo expresso por intermédio de sua fala”.
O objetivo, segundo o autor da proposta, vereador Wellington Magalhães (PTN), é aumentar a participação popular na Casa. A proposta foi protocolada depois que a sede do Legislativo de Belo Horizonte foi invadido por duas vezes este ano e os parlamentares criticados por falta de diálogo durante esse período.
Interior
Em Arcos, no Centro-Oeste de Minas, o engenheiro civil, Antonio Victor Ribeiro de Oliveira, de 54 anos, lutou durante cinco anos para conseguir que fosse aprovado na Câmara Municipal da cidade o projeto que abre o microfone aos cidadãos. Ele lembrou que em 2011 recolheu assinaturas contra o aumento do salário dos parlamentares e o aumento do número de cadeiras na Câmara, mas foi impedido de entregar o abaixo-assinado em tribuna livre. A proposta foi aprovada no fim do primeiro semestre e, em agosto, pela primeira vez, os moradores de Arcos usaram o microfone. Segundo o engenheiro, as pessoas estão usando o plenário para debater problemas da cidade.
Para participar da tribuna em Arcos, o eleitor tem que se inscrever no centro de atendimento ao cidadão, com 24 horas de antecedência, o assunto tem de ser informado no momento da inscrição e tem de ter caráter coletivo. O tempo máximo para cada pronunciamento é de 10 minutos. A tribuna é aberta na primeira reunião ordinária de cada mês.