De 100 processos judiciais, só 30 são concluídos, diz CNJ

Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que, de cada 100 processos, somente 30 foram solucionados em 2012. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira.

De acordo com o CNJ, os magistrados julgaram mais processos em 2012, se comparado com os anos anteriores. A cada um, coube sentenciar em média 1.450 processos, resultado 1,4% acima do registrado em 2011. Ainda assim, houve pouco reflexo na chamada "taxa de congestionamento", que mede o porcentual de processos em tramitação que não foram solucionados durante o ano.

Em 2012, a taxa ficou em 69,9%, ante 70,9% em 2011. Ao longo dos últimos três anos, o índice oscilou entre 69% e 71%. "A alta taxa de congestionamento é causada pela grande quantidade de processos pendentes na fase de execução da primeira instância", diz o relatório.

O estudo apontou que, no ano passado, 92,2 milhões de processos estavam em tramitação e 31% (28,2 milhões) eram casos novos. No total, o número é 4,3% maior do que o verificado em 2011.

"A quantidade de processos que ingressam cresce mais significativamente que o quantitativo de sentenças e o de baixas. Tal desempenho ocasionou a queda de 4,3 pontos percentuais no índice de baixados por caso novo no quadriênio, o qual tem registrado, desde 2011, índices abaixo de 100%, o que indica que não se consegue baixar nem mesmo o quantitativo de processos novos que ingressaram", conclui o estudo.

Produtividade

O relatório atual também elaborou um ranking com o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que mostra os resultados por Estado. Segundo os dados, entre os tribunais de grande porte, o do Rio de Janeiro foi o melhor avaliado, com 100% de eficiência, seguido por Rio Grande do Sul e Paraná. São Paulo vem em seguida com índice de 87%.

O índice leva em consideração o quanto o tribunal conseguiu resolver em um ano, o volume de processos e os recursos financeiros e humanos disponíveis.

Já entre os tribunais de médio porte, nenhum atingiu 100% de eficiência. Os melhores colocados foram os tribunais do Distrito Federal (79%), Santa Catarina (77%) e Pará (76%). O pior desse grupo é o Mato Grosso, com índice de 44%. Entre os de pequeno porte, Amapá, Mato Grosso do Sul e Acre alcançaram 100%. Os piores avaliados foram o do Piauí e Roraima, com 37% e 35%, respectivamente.

"Os Tribunais de Justiça dos estados de Goiás, Bahia, Paraíba, Tocantins, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso e Roraima precisariam empreender esforços para melhorar suas marcas de produtividade, em especial os três últimos que possuem taxas de congestionamento superiores a 80%", complementa o estudo.