Presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, e o presidente do CNJ e do STF, Joaquim Barbosa, na divulgação da pesquisa - Foto: Glaucio Dettmar/Agência CNJ
De cada 100 processos que passaram pelos tribunais brasileiros ao longo de 2012, apenas 30 foram solucionados. A grande quantidade de ações que se arrastaram no Judiciário e acabaram o ano pendentes faz parte da chamada taxa de congestionamento, que chegou a 70% no ano passado. Os dados fazem parte do relatório Justiça em números 2013, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram avaliadas estatísticas de todos os tribunais do país e a produtividade dos magistrados em cada uma das instâncias. Segundo a análise do órgão, o aumento no volume de processos impediu uma celeridade maior na tramitação das ações, mesmo tendo registrado melhorias nos índices de produtividade. Em Minas, a taxa de congestionamento ficou na média nacional, com 70,4% dos processos terminando o ano sem uma definição judicial.O levantamento nacional mostrou também que 10 dos 27 tribunais estaduais fecharam o ano passado em situação preocupante, com índices de baixa produtividade dos magistrados e alta taxa de congestionamento de processos, ou seja, ações que terminaram o ano sem uma conclusão nos tribunais. Foram considerados em situação de alerta o funcionamento dos tribunais de Goiás, Bahia, Paraíba, Tocantins, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso, Roraima e Ceará.

- Foto: Arte/QuinhoO presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que os números deixam claro que o Judiciário precisa evoluir para prestar serviços de qualidade ao cidadão e que existem realidades desiguais entre os estados. “Embora a quantidade de processos terminados tenha aumentado nos últimos anos, o esforço produtivo ainda não foi suficiente diante do desafio. O retrato que ora se apresenta é nacional, demonstra as disparidades regionais e expõe a carga de trabalho a que se submetem os juizes”, avaliou o ministro.

Segundo o CNJ, 92,2 milhões de processos tramitaram na Justiça em 2012, o que representa um aumento de 4,3% em relação ao ano anterior. Desse total, 28,2 milhões de ações foram novos casos e outros 64 milhões já estavam pendentes de anos anteriores. Dessa forma, o órgão indica uma tendência de que o estoque de processos à espera de julgamento aumente ainda mais em 2013, formando uma bola de neve que prejudica os trabalhos nos tribunais. O conselho apontou ainda que as despesas do Judiciário somaram R$ 57,2 milhões, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), e que o custo para a manutenção dos tribunais para cada habitante chega a R$ 300,48.

Para a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheira do CNJ que acompanhou o estudo, Maria Cristina Peduzzi, os tribunais que mais apresentaram gargalos em relação à produtividade enfrentam problemas de gestão. “Esses dados baixos refletem processo de gestão. Consideram força de trabalho em atividade, despesa existente, número de processos e processos concluídos. Esse cálculo matemático pode não significar eficiência da prestação jurisdicional do magistrado, mas mostra um problema de gestão”, explicou Peduzzi. Segundo ela, o conselho vai propor algumas orientações para auxiliar os trabalhos nos tribunais em situação preocupante.