Crime eleitoral de vice provoca cassação de mandato em Minas

O abuso do poder econômico cometido por vice-prefeito de uma cidade mineira impõe a cassação também do prefeito. É a segunda vez este ano que isso acontece em se tratando das eleições de 2012. Em janeiro, o vice de Diamantina foi cassado, “arrastando”  também para a cassação o chefe do Executivo municipal da cidade. Na noite dessa terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) "repetiu" a a sentença para os mandatários da  Prefeitura de Santa Fé de Minas, no Norte de Minas.

Nesse município do norte mineiro, o vice-prefeito Marco Antônio Duma (PRTB), apesar de ter se desincompatibilizado do cargo de médico da prefeitura, conforme determina a legislação eleitoral, continuou clinicando e usando o bloco de receitas com papel timbrado da administração municipal. A conduta de Duma foi considerada pelo TRE abuso do poder econômico e, por isso, ele foi cassado.

A sentença do TRE que atingiu Duma  “contaminou a chapa que elegeu também o prefeito Luiz Flávio Farago (PT). Da decisão da corte do TER cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, se for indeferido, o prefeito cassado poderá concorrer a novas eleições.

Eleito depois de cassado

Em Diamantina, no último dia 7 de abril, Paulo Célio de Almeida Hugo (PSDB) foi eleito prefeito pela segunda vez. Seis meses atrás, ele tinha sido eleito, no dia 7 de outuro de 2012, para o mesmo cargo. Porém, Dr, Paulo Célio, como é mais conhecido, foi cassado antes de assumir o cargo, juntamente com seu vice, Gustavo Botelho Júnior (PP), que teve a candidatura indeferida e, portanto, o mandato cassado.

Botelho foi cassado por ter as contas rejeitadas pela Câmara Municipal. De acordo com o processo aberto em 2001, o então prefeito Gustavo Botelho Júnior abriu créditos suplementares no valor de quase R$ 3 milhões sem a devida sem a devida autorização legal e deixou de aplicar o percentual constitucional mínimo de 25% em educação

Prefeitos cassados em MG

Pouco mais de um ano depois das eleições de 2012, em 7 de outubro,o TRE já marcou ou realizou eleições extemporâneas em nove municípios mineiros por causa da cassação de prefeitos e vice-prefeitos.

No último dia 7 de abril, além de Diamantina, houve novas eleições em Biquinhas, São João do Paraíso e Cachoeira Dourada. No último dia 1º de setembro, o pleito eleitoral aconteceu em Santana de Cataguazes. No próximo dia 1º de dezembro, o eleitor voltará às urnas em Água Boa, Santa Helena de Minas, Montezuma e Mathias Lobato.